# Registro público: TJAL — 00004254120118020024 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-08-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/288203/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/288203.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8cf0dd45611ea5ad7b3b470fef4b113ade0fb3022b5785f37092bce744670858 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 40 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-11-16 - **Último ato com data válida:** 2022-07-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-07-29** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-07-29** — Documento (TPU 581) > **2022-07-29** — Definitivo (TPU 246) > **2022-07-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-06-22** — Registro Processual (TPU 12296) > **2022-06-22** — Documento (TPU 581) > **2022-06-22** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-06-22** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2022-06-22** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-06-22** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2022-06-22** — Petição (TPU 85) > **2022-06-21** — Prescrição (TPU 11878) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos DIREITO PENAL ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-03-02T09:07:07.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-03-01T12:15:01.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-03-01T11:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-03-01T11:49:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2018-03-01T09:55:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - 2017-11-26T23:48:27.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185) - 2017-09-08T10:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-09-08T10:30:47.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-08-21T12:58:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-08-01T11:09:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-06-17T11:28:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-06-17T11:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-06-17T11:23:01.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263) - 2015-11-23T19:52:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-11-16T13:15:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-11-16T10:01:35.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2022-07-29T08:01:07.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2022-07-29T08:00:55.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-07-29T07:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2022-07-03T01:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 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2022-06-22T08:12:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - 2022-06-21T18:54:09.000Z — Prescrição (TPU 11878) - 2022-06-10T09:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2022-06-10T08:35:27.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2022-06-06T10:38:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2022-06-06T10:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2022-06-06T10:38:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2021-04-02T12:53:19.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2020-04-26T17:47:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2020-01-16T14:29:39.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-05-24T12:37:25.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-04-03T18:20:24.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-03-12T01:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-03-05T10:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 287](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=287) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - DIREITO PENAL — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-11-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2017-11-26 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2018-03-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-03-02 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-03-05 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2018-04-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2018-05-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2020-01-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2021-04-02 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2022-06-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2022-06-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2022-06-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2022-06-22 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2022-06-22 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2022-06-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2022-07-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2022-07-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2022-07-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/18` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-11-26 trata do assunto oficial «DIREITO PENAL»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-11T12:00:15\.409000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20110808125023 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-08\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 8cf0dd45611ea5ad7b3b470fef4b113ade0fb3022b5785f37092bce744670858 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAL — 00001627220128020024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/321649/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 287 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina - [TJAL — 00016427920138020047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/754516/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 287 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar - [TJSP — 00026352620098260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4471280/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 287 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES - [TJAL — 00004139020128020024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/182399/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 287 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina - [TJSP — 10134169620238260071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3730951/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 287 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / 04 CRIMINAL DE BAURU - [TJSP — 00502208120028260050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3008492/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 287 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / 30 CRIMINAL DE CENTRAL - [TJAC — 00017059520018010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/316818/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 287 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJAC - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / 2ª Vara Criminal - [TJAC — 00103088920038010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/300528/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 287 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJAC - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / 3ª Vara Criminal