# Registro público: TRE-PB — 06000074720226150065

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-05-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/288233/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/288233.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6fbf47c29cf4c6103997ac2bea4148e00eb4978c8f80f800394980148af5fcd8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-05-17
- **Último ato com data válida:** 2022-08-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-08-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-08-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-08-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-07-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-07-22** — Petição (TPU 85)
> **2022-07-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-07-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-07-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-07-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-07-07** — Publicação (TPU 92)
> **2022-07-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-07-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-05-17T18:41:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2022-05-18T10:36:54.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-05-24T11:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-06-20T23:18:15.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-06-22T10:05:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2022-07-22T09:46:12.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-05-17T18:41:52.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-06-02T09:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-07-06T08:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-07-06T08:27:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-07-06T08:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-07-07T02:31:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-07-07T02:31:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-07-07T02:31:11.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-07-07T02:31:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-07-12T05:47:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-07-12T05:47:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-07-12T05:47:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-07-22T02:04:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-08-25T13:30:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2022-06-02T00:06:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2022-06-02T00:06:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2022-07-01T17:05:22.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
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- 2022-08-25T13:31:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2022-08-25T13:31:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SP — 06000257520226260287](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098823/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES
- [TSE — 06004894720216000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098657/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / GABINETE STF2
- [TRE-CE — 06001218320216060028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098822/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
- [TRE-CE — 06001220820206060027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098805/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
- [TRE-SP — 06000257720196260191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098798/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA
- [TRE-PR — 06000395320206160046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098780/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 46ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
- [TRE-SC — 06000442820246240106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098756/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 106 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000382320256090035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098754/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS