# Registro público: TRT13 — 00001503820205130019 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Itaporanga - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-09-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2883737/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2883737.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 81407373ca519fb9012b4c64d185ab531ebcece5fa3a0f9b2c432d3b01a065cd ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 34 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-29 - **Último ato com data válida:** 2021-03-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-03-15** — Definitivo (TPU 246) > **2021-03-15** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2021-01-29** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2021-01-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-01-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-01-20** — Documento (TPU 581) > **2021-01-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-01-12** — Publicação (TPU 92) > **2021-01-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-01-12** — Publicação (TPU 92) > **2021-01-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-01-08** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Aviso Prévio ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-09-29T16:11:07.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2020-10-20T11:16:33.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2020-10-20T11:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2020-10-20T11:19:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-10-20T21:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]} - 2020-10-29T15:10:28.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-11-09T08:44:28.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-11-09T08:47:02.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}]} - 2020-11-16T08:28:33.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2020-11-16T08:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-01-05T10:16:57.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2021-01-08T19:19:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-01-08T19:19:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-10-21T01:21:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-10-21T01:21:31.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-10-29T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-11-16T08:28:33.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334) - 2020-11-17T01:21:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-11-17T01:21:21.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-12-10T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-01-05T10:13:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2021-01-12T01:22:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2021-01-12T01:22:08.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-01-12T01:22:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2021-01-12T01:22:08.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-01-20T14:18:51.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-01-29T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-01-29T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-10-20T11:18:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-11-16T08:28:33.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473) - 2021-01-08T19:18:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-01-29T22:08:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2021-03-15T12:11:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2021-03-15T12:14:12.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/81407373ca519fb9012b4c64d185ab531ebcece5fa3a0f9b2c432d3b01a065cd.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-09-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-10-20 — Audiência; inicial; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-10-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-10-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-10-20 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-10-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-11-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-11-09 — Petição; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-11-16 — Audiência; inicial; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-11-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2021-01-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2021-01-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2021-01-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2021-01-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2021-01-29 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2021-01-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2021-03-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2021-03-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/33` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-01-05 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-03T00:44:59\.463455124Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-29T16:11:07\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 81407373ca519fb9012b4c64d185ab531ebcece5fa3a0f9b2c432d3b01a065cd Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001503820205130019 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Aviso Prévio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Itaporanga”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-03-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 81407373ca519fb9012b4c64d185ab531ebcece5fa3a0f9b2c432d3b01a065cd - **SHA-256 do comentário:** 89cb567b457f4096b9381e9306abb48cac865ca3b3815895239f97a3f104d564