# Registro público: TRT3 — 00000820520135030022 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-01-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2884957/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2884957.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0011c3aaaaf76abc4e76c7c63b7d769860e749fe5a016a9be9077fabc7c07e7b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 50 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-01-18 - **Último ato com data válida:** 2015-03-23 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-03-23** — Recebimento (TPU 977) > **2015-03-10** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-02-26** — Petição (TPU 85) > **2015-02-20** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-02-06** — Petição (TPU 85) > **2015-01-30** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-01-21** — Petição (TPU 85) > **2015-01-13** — Petição (TPU 85) > **2014-12-15** — Petição (TPU 85) > **2014-12-04** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-12-03** — Petição (TPU 85) > **2014-11-20** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Reflexos | Grupo Econômico | Adicional de Hora Extra | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Responsabilidade Solidária/Subsidiária ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2013-01-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-02-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2013-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-03-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-03-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2013-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-06-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-07-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2013-07-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-08-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-08-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2014-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-11-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-11-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-11-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-11-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-12-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-12-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-01-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-01-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-02-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-02-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-02-08T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220) - 2013-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-06-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-06-05T00:00:00.000Z — Suspeição (TPU 12151) - 2013-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-07-03T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2013-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 50 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2884957.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 14036](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14036) - [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799) - [Outros processos do assunto TPU 13863](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13863) - [Outros processos do assunto TPU 13851](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13851) - [Outros processos do assunto TPU 14034](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14034) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0011c3aaaaf76abc4e76c7c63b7d769860e749fe5a016a9be9077fabc7c07e7b.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 50 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Grupo Econômico — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Adicional de Hora Extra — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Auxílio/Tíquete Alimentação — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Participação nos Lucros e Resultados - PLR — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-01-18 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2013-07-03 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2014-11-06 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2014-11-14 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2014-11-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2014-11-19 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2014-11-20 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2014-12-03 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2014-12-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2014-12-15 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2015-01-13 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2015-01-21 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2015-01-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2015-02-06 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2015-02-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2015-02-26 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2015-03-10 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2015-03-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/49` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-07-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11` - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-11-06 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/42` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:31:46\.692839732Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2013\-01\-18T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-01\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 0011c3aaaaf76abc4e76c7c63b7d769860e749fe5a016a9be9077fabc7c07e7b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Outros registros com o mesmo número Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00002673920155020042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2890647/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13799, 13851, 13863, 14036 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 42ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TST — 00022359020125030007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5414187/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13851, 13863, 14034 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TST - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TRT11 — 00000844120265110007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2707772/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13851, 13863, 14034 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT11 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 7ª Vara do Trabalho de Manaus - [TRT1 — 00101875220135010004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312070/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13851, 13863, 14036 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT1 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - [TRT2 — 00002633920135020311](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2886938/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13799, 13851, 14036 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos - [TRT4 — 00004520820125040663](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2707792/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13799, 13851, 14036 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO - [TRT14 — 00001227920245140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2878873/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13799, 13863, 14034 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO - [TRT2 — 00002689620155020018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2882603/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13799, 13863, 14036 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 18ª Vara do Trabalho de São Paulo ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000820520135030022 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Reflexos | Grupo Econômico | Adicional de Hora Extra | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-03-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 0011c3aaaaf76abc4e76c7c63b7d769860e749fe5a016a9be9077fabc7c07e7b - **SHA-256 do comentário:** 18bc44564a69d0689062e1987bf62e97627bbe43c7e7f5e92a218c4f2d7945d9