# Registro público: TJRS — 01143919420108210021

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara da Direção do Foro - Passo Fundo
- **Classe:** Dúvida
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-07-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/288656/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/288656.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e664fdbb286756572abaad5b46a210dd176d10ba2fedc3cde2f63050b6921479

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-07-20
- **Último ato com data válida:** 2022-05-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-12** — Remessa (TPU 123)
> **2019-07-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-12-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2011-11-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-11-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2011-08-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-06-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-05-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-04-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-04-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-11-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-09-30** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Imóveis

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-07-20T14:53:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2010-09-29T16:23:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-11-25T11:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2022-05-12T17:00:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-08-12T16:06:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-12T16:06:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-20T15:42:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-08-24T10:19:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-24T10:20:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-09T09:52:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-30T16:56:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-29T08:40:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-26T17:37:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-28T09:28:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-06T16:10:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-15T09:06:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-17T18:06:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-30T17:57:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-02T10:19:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-07-04T18:56:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7895](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7895)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [STJ — 00003970420158150111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4835057/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 7895
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Direção do Foro - Passo Fundo / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
- [TJMG — 00016481720158130498](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4800801/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7895
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Direção do Foro - Passo Fundo / Terceira Vice-Presidência
- [STJ — 00003740420188040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4546982/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 7895
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Direção do Foro - Passo Fundo / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- [TJMG — 30105799020138130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4231845/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7895
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Direção do Foro - Passo Fundo / Primeira Vice-Presidência
- [STJ — 00003174120128110019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4041440/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7895
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Direção do Foro - Passo Fundo / GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
- [TJPI — 00001243920158180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3738709/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7895
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Direção do Foro - Passo Fundo / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- [TJRN — 00018182420118200113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3543510/) — classe: Retificação de Registro de Imóvel; referências coincidentes: 7895
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Retificação de Registro de Imóvel
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Direção do Foro - Passo Fundo / 2ª VARA
- [TJRN — 00016881820108200162](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3471997/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7895
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Direção do Foro - Passo Fundo / 1ª VARA