# Registro público: TJRJ — 00035649820218190081

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** ITATIAIA J VIO E ESP ADJ CRIM
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-12-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2889395/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2889395.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c8654d14e1f632e7ce48c72b7627061f89ec2b519616badf7cbcdc416903d861

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-12-28
- **Último ato com data válida:** 2023-08-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-08-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-08-22** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2023-07-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-01-31** — Confirmada (TPU 12266)
> **2023-01-31** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2023-01-31** — Petição (TPU 85)
> **2022-10-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-10-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-08-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-07-08** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-07-08** — Petição (TPU 85)
> **2022-07-07** — Expedida/certificada (TPU 12265)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Difamação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-12-28T13:37:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2022-07-08T10:50:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-10-23T15:26:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2023-01-31T17:24:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-08-22T09:35:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-07-07T10:51:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-07T10:51:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-07T15:12:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-08T15:12:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-11T14:42:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-23T15:26:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-31T16:09:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-31T16:09:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-04T11:43:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-22T09:36:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3396](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3396)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Difamação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-12-28 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-07-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-07-07 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-07-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-07-08 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-08-11 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-10-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-10-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-01-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-01-31 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-01-31 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-07-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-08-22 — Mudança de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-08-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 00048732820198190081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2919407/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: ITATIAIA J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRJ — 02963961820218190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1498694/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITATIAIA J VIO E ESP ADJ CRIM / CAPITAL 21 VARA CRIMINAL
- [TJPI — 00001947520188180136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157280/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITATIAIA J VIO E ESP ADJ CRIM / 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA
- [TJRJ — 00034636120218190081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2910221/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: ITATIAIA J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJSP — 15034014320218260180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140653/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITATIAIA J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
- [TJSP — 15027177120238260270](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5126553/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITATIAIA J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- [TJSP — 00007596920248260180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120865/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITATIAIA J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
- [TJMA — 00001399420208100066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3695569/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITATIAIA J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O