# Registro público: TRE-AL — 06002271220206020054

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-11-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2889477/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2889477.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 24adf82d04b0702ccb22ab16dbba4787fab865a2bd539b6ec7e0ba6a1e7efff9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-11-25
- **Último ato com data válida:** 2020-12-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-12-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-12-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-12-10** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2020-12-10** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2020-12-10** — Documento (TPU 581)
> **2020-12-10** — Remessa (TPU 123)
> **2020-12-10** — Remessa (TPU 123)
> **2020-12-04** — Perda do objeto (TPU 12325)
> **2020-11-26** — Remessa (TPU 123)
> **2020-11-25** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-11-25T18:04:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-11-26T15:59:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-12-10T14:41:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-12-10T14:41:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-12-10T17:53:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-12-12T02:29:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-12-12T02:29:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-11-25T18:04:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-12-04T10:54:55.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-12-10T14:41:32.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-12-10T14:41:33.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-12-14T15:28:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-12-14T15:28:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11673](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11673)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-11-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-11-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-11-26 — Remessa; cumpridos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-12-04 — Perda do objeto — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-12-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-12-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-12-10 — Em Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-12-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-12-14 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-12-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2020-12-04 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-12 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AL — 06002467620246020054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2991363/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11673
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- [TRE-AL — 06002351320246020033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2941094/) — classe: Direito de Resposta; referências coincidentes: 11673
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Direito de Resposta
- [TRE-AM — 06004904020206040005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146221/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11673
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 5 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 06002371720246020054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951393/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11673
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- [TRE-AM — 06004851820206040005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128466/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11673
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 5 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06003485120206040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4540236/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11673
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 1 ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000412520246050002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4522252/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11673
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 2 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MT — 06002494420246110001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509922/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11673
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 01ª Zona Eleitoral