# Registro público: TJCE — 00032731620018060064

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2001-12-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2889792/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2889792.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 46e657ba1772499f589e5540e2c6a31e06bae8fe13ebe9db654927bd90c5babb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 202
- **Primeiro ato com data válida:** 2001-12-11
- **Último ato com data válida:** 2023-11-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-11-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-11-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-11-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-10-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-09-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-09-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-09-25** — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
> **2023-09-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-09-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-09-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-09-25** — Documento (TPU 581)
> **2023-09-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contratos Bancários

## Movimentações processuais (fonte)

- 2008-11-18T15:20:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2008-04-15T15:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2015-07-21T11:31:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2007-09-13T08:29:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2007-09-11T15:01:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2008-05-08T13:42:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2015-04-28T12:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-05-06T15:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-06-05T08:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-04-22T09:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-09-06T11:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-06-06T15:09:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-03-09T08:12:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-09T08:16:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-05T10:33:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-11-27T16:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2011-03-02T10:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-01T09:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-19T15:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-09-26T08:27:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-09-18T12:56:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-10-23T16:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-05-07T11:24:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-07-21T11:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-06-09T09:45:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-03-14T13:52:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-05T05:55:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-07-03T08:12:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-03-09T08:12:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-02T11:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-09-25T09:11:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2013-11-06T13:36:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-08-03T12:57:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-04-26T16:54:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}]}
- 2019-08-29T17:51:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-04-06T15:58:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-05-11T08:41:56.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2022-03-09T08:13:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-27T22:32:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-25T09:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 202 · parte 1 de 6.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2889792.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9607](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9607)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 202 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contratos Bancários — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2001-12-11 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/126`
- 2013-01-21 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/160`
- 2014-05-09 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/187`
- 2022-07-29 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2022-12-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/120`
- 2022-12-12 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/153`
- 2023-03-02 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2023-03-02 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2023-03-07 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/101`
- 2023-03-15 — Petição; Replica — `/resposta/corpo/movimentos/154`
- 2023-04-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/121`
- 2023-09-25 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2023-09-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2023-09-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2023-09-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/102`
- 2023-10-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/155`
- 2023-11-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-11-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/195`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2013-01-21 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/160`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-05-09 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/187`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-27 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/195`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 00446264520158060064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2891007/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9607
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
- [TRF3 — 00004667720174036919](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161668/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 9607
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TRF3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- [TRF1 — 00002457720194013816](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161473/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9607
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / Vara Única de Teófilo Otoni
- [TJCE — 00473912320148060064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2889977/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9607
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
- [TJCE — 02020264420238060064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2888714/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9607
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
- [TRF1 — 00002458920184013500](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161209/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9607
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 12ª - Goiânia
- [TRF6 — 00000243120184013816](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425184/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9607
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
- [TJPE — 00000259020178172710](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425039/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9607
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8
- **SHA-256 do registro documental:** 46e657ba1772499f589e5540e2c6a31e06bae8fe13ebe9db654927bd90c5babb
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)

### [REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2265466/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O REsp 2.265.466 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 1 de junho de 2026, sob relatoria de Raul Araújo, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de contratos bancários, omissão, contradição e obscuridade e desconto em conta corrente. Esta página transcreve o texto oficial

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** bancarios, contratos
- **SHA-256 do HTML autoral:** d809466c4ca03bbfde297ece8a64d40b0a91519e9d215e231a15bb5f8a634330
- **SHA-256 do registro documental:** 46e657ba1772499f589e5540e2c6a31e06bae8fe13ebe9db654927bd90c5babb
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2265466%2F)