# Registro público: TJES — 00000752720258080014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-01-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2890693/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2890693.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 85c1f8ebee6de08e66a5a2734213b922a74e02275d550833d900b2f4dc7a210f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-26
- **Último ato com data válida:** 2025-02-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-02-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2025-02-06** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2025-02-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-01-27** — Recebimento (TPU 981)
> **2025-01-27** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2025-01-27** — de Custódia (TPU 12742)
> **2025-01-27** — Remessa (TPU 982)
> **2025-01-27** — Remessa (TPU 123)
> **2025-01-27** — Redistribuição (TPU 36)
> **2025-01-26** — de Custódia (TPU 12742)
> **2025-01-26** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Injúria | Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica | Dano Qualificado | Violência Doméstica Contra a Mulher

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-01-26T09:47:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2025-01-27T15:50:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]}
- 2025-01-27T14:12:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2025-01-27T15:50:08.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2025-01-26T09:36:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2025-01-27T14:11:47.000Z — de Custódia (TPU 12742)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2025-02-06T14:41:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-06T14:40:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2025-01-27T12:11:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-02-06T14:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-27T15:49:37.000Z — Recebimento (TPU 981)

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10949](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10949)
- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)
- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 5560](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5560)
- [Outros processos do assunto TPU 5571](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5571)
- [Outros processos do assunto TPU 10949](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10949)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMG — 00395786920198130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1452760/) — classe: Recurso Ordinário; referências coincidentes: 3397, 3402, 5560, 5571
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- [TJDFT — 00051432320188070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2888224/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3397, 3402, 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- [TJAP — 00010567520218030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2896553/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 10949, 3397, 3402, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- [TJPI — 00000880920208180051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2862432/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3397, 3402, 5571
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- [TJRR — 08014646920238230045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130879/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 10949, 5560, 5571
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA / VARA CRIMINAL
- [TJMT — 00001700820198110039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2948326/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 10949, 3402, 5571
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- [TJRR — 08001406720238230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2215781/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 10949, 3402, 5571
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA / VARA CRIMINAL
- [STJ — 00003613920198160031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4420928/) — classe: Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10949, 3397, 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK