# Registro público: TRE-PI — 00000807520196180005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-12-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/289552/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/289552.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 01c4774f9313dabdc8c719d3913fca372155e8894d5211904e042e12afad73d4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-12-09
- **Último ato com data válida:** 2020-03-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-03-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-03-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-03-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-03-04** — Publicação (TPU 92)
> **2020-02-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-02-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-02-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-02-21** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-02-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-02-17** — Procedência (TPU 219)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-12-09T15:42:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-02-07T10:01:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2019-12-17T09:21:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2019-12-17T09:22:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2019-12-17T09:26:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-01-28T12:15:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-02-07T09:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-02-21T13:10:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-03-04T12:44:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-03-04T12:45:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-03-04T12:45:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2019-12-17T09:19:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2019-12-17T09:20:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-02-07T09:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-02-17T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-02-20T10:44:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-02-21T12:32:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-02-21T12:35:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-02-21T13:38:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-03-04T11:56:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-03-04T11:59:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-03-04T12:48:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-ES — 06004724520246080012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034250/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 12 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06009461820246270002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034236/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- [TRE-AM — 06004532020246040022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034219/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 22 ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002414420206180088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034227/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI
- [TRE-MT — 06003058120246110032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034185/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 32ª Zona Eleitoral
- [TRE-AM — 06004560820206040024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034183/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 24 ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002430320246180014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034170/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI
- [TRE-MA — 00002237520166100075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034153/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 75ª ZONA ELEITORAL