# Registro público: TRT24 — 00241052220195240086

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍ
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-03-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2896443/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2896443.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c60d129b50a654f571a8358d3cac15401b240be8de5666cb32e77a2f78f5a645

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 163
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-03-01
- **Último ato com data válida:** 2021-09-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-09-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-08-25** — Publicação (TPU 92)
> **2021-08-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-08-25** — Publicação (TPU 92)
> **2021-08-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-08-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-08-23** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Honorários Advocatícios | Correção Monetária | Doença Ocupacional | Pensão Vitalícia | Doença Ocupacional | Honorários Periciais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-03-01T17:50:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-03-08T10:34:52.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2019-03-08T10:37:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-03-11T08:59:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2019-03-11T14:00:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-03-12T00:23:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-12T00:23:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-12T16:29:18.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2019-03-18T16:46:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-03-20T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-03-20T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-03-28T07:47:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}]}
- 2019-04-02T10:54:11.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2019-04-08T13:04:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}]}
- 2019-04-08T13:14:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-04-08T15:10:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-04-09T13:16:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2019-07-01T10:14:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-07-03T00:08:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-03T00:08:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-03T00:08:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-03T00:08:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-08T11:34:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-07-08T17:24:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-07-10T00:09:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-10T00:09:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-11T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-11T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-15T15:01:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-07-18T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-18T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-14T17:35:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2019-11-28T00:05:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-28T00:05:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-28T00:05:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-28T00:05:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-02T17:04:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-12-04T15:02:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-12-06T00:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-06T00:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 163 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2896443.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655)
- [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685)
- [Outros processos do assunto TPU 14014](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14014)
- [Outros processos do assunto TPU 14015](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14015)
- [Outros processos do assunto TPU 14024](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14024)
- [Outros processos do assunto TPU 9258](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9258)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c60d129b50a654f571a8358d3cac15401b240be8de5666cb32e77a2f78f5a645.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 163 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Honorários Advocatícios — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Doença Ocupacional — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Pensão Vitalícia — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Doença Ocupacional — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Honorários Periciais — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-03-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-02-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/92`
- 2021-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/104`
- 2021-04-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/107`
- 2021-04-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/108`
- 2021-04-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/114`
- 2021-05-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/115`
- 2021-05-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/118`
- 2021-05-18 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/154`
- 2021-05-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/119`
- 2021-05-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/125`
- 2021-05-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/128`
- 2021-06-15 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/129`
- 2021-08-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/155`
- 2021-08-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/130`
- 2021-08-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/158`
- 2021-08-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/131`
- 2021-09-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/162`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-18 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/92`
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-05-18 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/154`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-08-23 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/155`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T12:36:24\.786956737Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190301175040
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-03\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c60d129b50a654f571a8358d3cac15401b240be8de5666cb32e77a2f78f5a645

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00241052220195240086 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Honorários Advocatícios | Correção Monetária | Doença Ocupacional | Pensão Vitalícia | Doença Ocupacional | Honorários Periciais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 163 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c60d129b50a654f571a8358d3cac15401b240be8de5666cb32e77a2f78f5a645.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt24/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** c60d129b50a654f571a8358d3cac15401b240be8de5666cb32e77a2f78f5a645
- **SHA-256 do comentário:** 768cf343e983ce541574c88d67df1b3a70f2c7da190f733bb6ad013e73a1a588