# Registro público: TSE — 06001915520216000000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE CGE - **Classe:** Direitos Políticos - **Grau:** SUP - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-04-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/289650/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/289650.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0d53bf274f38d0962b20389e17c52d9507080525648741238c0388ea814ca93c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 15 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-04-08 - **Último ato com data válida:** 2021-04-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-04-15** — Publicação (TPU 92) > **2021-04-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-04-14** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2021-04-14** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2021-04-14** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2021-04-14** — Definitivo (TPU 246) > **2021-04-14** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-04-14** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-04-14** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-04-12** — Documento (TPU 581) > **2021-04-09** — Determinação de Diligência (TPU 12648) > **2021-04-09** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Perda ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-04-12T13:19:23.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2021-04-08T12:31:18.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2021-04-08T15:05:39.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-04-09T16:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2021-04-09T17:20:01.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-04-09T18:08:11.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648) - 2021-04-14T14:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2021-04-14T14:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2021-04-14T14:21:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2021-04-14T14:21:50.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2021-04-14T14:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2021-04-14T21:13:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2021-04-14T21:13:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2021-04-15T00:02:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2021-04-15T00:02:13.000Z — Publicação (TPU 92) **Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12570](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12570) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Perda — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-04-08 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-04-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-04-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-04-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-04-09 — Determinação de Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-04-12 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-04-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-04-14 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2021-04-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2021-04-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2021-04-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2021-04-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2021-04-15 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T13:38:00\.834463475Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2021\-04\-08T12:31:17\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-04\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 0d53bf274f38d0962b20389e17c52d9507080525648741238c0388ea814ca93c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TSE — 06009074320256000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5778545/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 12570 - Coincidência literal — Tribunal: TSE - Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE - [TRE-AM — 00000048920156040002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/287108/) — classe: Cautelar Inominada; referências coincidentes: 12570 - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Direitos Políticos / Cautelar Inominada - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE CGE / 002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL - [TRE-DF — 06001920620226000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/306523/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 12570 - Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-DF - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE CGE / GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA - [TSE — 06008320920226000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5774955/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 12570 - Coincidência literal — Tribunal: TSE - Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE - [TSE — 06009091320256000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5773822/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 12570 - Coincidência literal — Tribunal: TSE - Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE - [TRE-DF — 06000789620246000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/306497/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 12570 - Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-DF - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE CGE / GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA - [TRE-DF — 06004013820236000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/301746/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 12570 - Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-DF - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE CGE / GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA