# Registro público: TRT16 — 00161379120195160011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Balsas
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-03-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2896643/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2896643.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d6ee5635e7ef772c88698f2f84178b4b543310b7a29eb1d015dfb2b85b182bf2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Anistia

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13979](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13979)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT16 — 00161372820185160011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2922556/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13979
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas
- [TRT16 — 00161381020185160012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2872209/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13979
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
- [TRT10 — 00001878320195100019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157722/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13979
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT16 — 00160957120215160011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2215855/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13979
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas
- [TRT9 — 00000701920205090041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139980/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13979
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT9 — 00000700220205090661](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129357/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13979
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ
- [TRT15 — 00011517620125150021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5126221/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13979
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT15
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 2ª Vara do Trabalho de Jundiaí
- [TRT21 — 00003104720245210004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5118210/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13979
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 4ª Vara do Trabalho de Natal