# Registro público: TRT5 — 00000336920205050019

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 19ª Vara do Trabalho de Salvador
- **Classe:** Oposição
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2897296/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2897296.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 477da16aeed692ced8344bb3a1d891aeb5d701e42bd473d5f77fef6c73e8cdfc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-27
- **Último ato com data válida:** 2020-03-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-03** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-02-20** — Desistência (TPU 463)
> **2020-02-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-13** — Petição (TPU 85)
> **2020-01-27** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Execução Provisória

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-27T11:55:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2020-02-13T15:52:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2020-02-19T17:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2020-03-03T08:00:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2020-02-20T14:28:39.000Z — Desistência (TPU 463)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2020-03-03T08:00:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12991](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12991)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Execução Provisória — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-27 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-02-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-02-19 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-02-20 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-03-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-03-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-03 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-17T17:53:13\.275000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200127115536
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 477da16aeed692ced8344bb3a1d891aeb5d701e42bd473d5f77fef6c73e8cdfc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT5 — 00000441420245050034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688895/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª Vara do Trabalho de Salvador / 34ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT5 — 00000342720245050015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2906361/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª Vara do Trabalho de Salvador / 15ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT24 — 00242353920215240022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162752/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª Vara do Trabalho de Salvador / 2 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS
- [TRT5 — 00000336720245050039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2903521/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª Vara do Trabalho de Salvador / 39ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT24 — 00242356220255240066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162739/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Cumprimento Provisório de Sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Ponta Porã
- [TRT22 — 00004644320215220004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162691/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT22
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª Vara do Trabalho de Salvador / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT18 — 00004611620255180051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162577/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Cumprimento Provisório de Sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª Vara do Trabalho de Salvador / Anapolis - 01a Vara
- [TRT24 — 00242354920225240072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162563/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Cumprimento Provisório de Sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª Vara do Trabalho de Salvador / 2 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS