# Registro público: TRE-ES — 06001755120246080040

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 40 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-08-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2898005/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2898005.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 58188eab29c78e2865ca55f67863ee6cbe6e09c57c05278d02fcca59e7fc216d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-14
- **Último ato com data válida:** 2024-09-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-09-18** — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
> **2024-09-18** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2024-08-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-08-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-08-16** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-08-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-08-16** — Documento (TPU 581)
> **2024-08-16** — Documento (TPU 581)
> **2024-08-15** — Documento (TPU 581)
> **2024-08-15** — Documento (TPU 581)
> **2024-08-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-08-14** — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-14T12:09:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63910", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-15T08:16:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63910", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-14T12:41:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "inicial", "valor": 21}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63910", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-15T08:14:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63910", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-15T08:16:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63910", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-16T14:41:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63910", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-16T14:43:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63910", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-09-18T15:52:27.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63910", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-14T12:09:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63910", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-14T12:41:18.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63910", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-16T14:09:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63910", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-16T14:09:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63910", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-16T14:44:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63910", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-16T14:44:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63910", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-09-18T14:42:09.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63910", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-CE — 06001204020246060078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082352/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE
- [TRE-TO — 06009681820206270002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082831/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- [TRE-CE — 06001207920246060065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082319/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL / 65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ
- [TRE-MS — 06001111420246120013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081948/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS
- [TRE-PI — 06002494920246180001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081828/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL / 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- [TRE-SC — 06000443820246240038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081256/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002484520246180072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080795/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL / 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI
- [TRE-CE — 06001200720246060089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080148/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL / 89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA