# Registro público: TRT11 — 00016356020115110014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 14 ª Vara do Trabalho de Manaus
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/289807/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/289807.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1fcdf4e78ec3215d968fdbba5dbc92a46d7d24154e6c515a27c9cc4251f4697b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-12-22
- **Último ato com data válida:** 2021-12-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-06** — Remessa (TPU 123)
> **2021-10-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-10-21** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-10-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-05-08** — Mandado (TPU 106)
> **2015-04-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-04-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-04-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-04-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-03-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-03-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-02-10** — Mandado (TPU 985)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-12-22T14:44:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-01-13T12:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-01-13T12:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-01-21T14:37:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-02-06T12:16:16.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-02-09T10:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-03-12T15:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-04-07T19:06:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-04-07T19:06:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-05-08T07:25:17.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2021-10-21T22:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2021-12-06T14:58:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2014-12-22T14:43:27.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-01-09T09:20:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-01-13T12:08:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-01-21T15:06:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-01-23T12:26:22.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-02-09T10:45:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-02-10T10:26:11.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-03-16T14:46:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-04-10T08:41:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2015-04-10T08:42:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2021-10-21T21:38:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2021-10-21T22:06:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Custas / Emolumentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-12-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-12-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-01-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-01-13 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-01-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-02-06 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-02-09 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-03-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-03-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-04-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-04-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-04-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2015-04-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2015-05-08 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-10-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-10-21 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-10-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-12-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-12-22 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2022\-05\-05T18:51:44\.113000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-05\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110816000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1fcdf4e78ec3215d968fdbba5dbc92a46d7d24154e6c515a27c9cc4251f4697b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT15 — 00012633720105150014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5538776/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT15
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª Vara do Trabalho de Manaus / 1ª Vara do Trabalho de Limeira
- [TRT11 — 00000303320215110013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1583122/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª Vara do Trabalho de Manaus / 13ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT15 — 00000472020135150084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/291939/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT15
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª Vara do Trabalho de Manaus / 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
- [TRT15 — 00000215220125150053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/290004/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT15
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª Vara do Trabalho de Manaus / 4ª Vara do Trabalho de Campinas
- [TRT9 — 00000755920235090195](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5539128/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª Vara do Trabalho de Manaus / 03ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
- [TRT16 — 00162975420165160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5539024/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª Vara do Trabalho de Manaus / 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT4 — 00011347620125040205](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5538556/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª Vara do Trabalho de Manaus / 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- [TRT4 — 00009130220135040030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4748401/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª Vara do Trabalho de Manaus / 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE