# Registro público: TJCE — 00068737920008060064 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA - **Classe:** Execução de Título Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1998-10-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2898167/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2898167.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 356a4c188a5ec2d7c53d1b2104f8656ac52306c3e0df94c5b5627a8558b5dde8 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 184 - **Primeiro ato com data válida:** 1998-11-06 - **Último ato com data válida:** 2025-02-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-02-10** — Definitivo (TPU 246) > **2025-02-10** — Documento (TPU 581) > **2025-02-10** — Petição (TPU 85) > **2025-02-06** — Documento (TPU 581) > **2025-01-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-01-16** — Expedida/Certificada (TPU 12282) > **2025-01-16** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2025-01-16** — Documento (TPU 581) > **2024-08-17** — Processo Encaminhado (TPU 12214) > **2024-06-06** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2024-05-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-05-10** — Ato ordinatório (TPU 11383) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Duplicata ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-02-06T12:50:18.000Z — Documento (TPU 581) - 2025-01-16T14:42:36.000Z — Documento (TPU 581) - 2025-02-10T15:12:48.000Z — Petição (TPU 85) - 2025-01-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-02-10T16:31:38.000Z — Documento (TPU 581) - 2023-03-21T10:19:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2024-05-10T09:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 1998-12-16T10:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 1999-09-29T17:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2000-11-09T10:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2003-05-13T09:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2005-01-28T09:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2006-12-18T11:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-05-26T11:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-08-28T10:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-05-28T09:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2015-10-28T14:26:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-03-11T10:11:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2018-02-06T10:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-05-24T13:08:41.000Z — Petição (TPU 85) - 2020-05-22T21:13:07.000Z — Documento (TPU 581) - 2021-07-09T13:19:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2022-05-16T22:01:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 1998-11-06T11:02:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - 1999-03-25T15:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2000-05-25T08:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2001-07-23T11:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2003-11-28T10:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2006-03-08T13:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2009-11-20T13:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-01-30T08:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-11-17T10:06:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - 2015-07-20T08:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-12-10T12:58:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2023-04-12T14:52:33.000Z — Petição (TPU 85) - 2024-06-06T15:47:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 1999-01-04T17:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2000-02-21T08:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2001-05-04T15:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2003-10-13T15:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 184 · parte 1 de 5. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2898167.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 4972](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4972) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/356a4c188a5ec2d7c53d1b2104f8656ac52306c3e0df94c5b5627a8558b5dde8.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 184 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Duplicata — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 1998-11-06 — Registro Processual — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2012-02-15 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/119` - 2014-11-17 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2024-05-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/147` - 2024-05-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-05-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/88` - 2024-05-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2024-05-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/183` - 2024-06-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2024-08-17 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/111` - 2025-01-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-01-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/140` - 2025-01-16 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/175` - 2025-01-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-02-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-02-10 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-02-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-02-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/65` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2012-02-15 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/119` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-11-17 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-06 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/35` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T22:17:10\.996922886Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19981029000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1998\-10\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 356a4c188a5ec2d7c53d1b2104f8656ac52306c3e0df94c5b5627a8558b5dde8 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00068737920008060064 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Duplicata”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 184 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-02-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 356a4c188a5ec2d7c53d1b2104f8656ac52306c3e0df94c5b5627a8558b5dde8 - **SHA-256 do comentário:** 1ec82de1066d4b0f863fb6fa51287b985a99eba38fd2cbbbeff9464418cf1874