# Registro público: TRE-PB — 06001029120246150070

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-12-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2898413/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2898413.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ae9cc1f137c2b4f6b116e6794ae59dbf7e74cdaef915c4bd28cf7fadfb48f599

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-12-09
- **Último ato com data válida:** 2025-02-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-02-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-02-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-02-06** — Documento (TPU 581)
> **2025-02-06** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-01-31** — Documento (TPU 581)
> **2025-01-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-12-19** — Petição (TPU 85)
> **2024-12-18** — Publicação (TPU 92)
> **2024-12-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-12-17** — Documento (TPU 581)
> **2024-12-17** — Documento (TPU 581)
> **2024-12-17** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-12-09T14:35:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2024-12-09T14:58:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"}}
- 2024-12-14T07:15:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"}}
- 2024-12-16T09:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"}}
- 2024-12-19T18:25:26.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-12-09T14:56:45.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-12-10T10:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-12-17T12:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-12-17T12:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-12-17T12:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-12-17T14:34:24.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-12-17T14:34:29.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-12-17T14:34:38.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-12-17T14:34:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-12-17T14:34:41.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-12-18T00:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-12-18T00:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2025-01-25T02:40:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2025-01-31T09:15:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"}}
- 2025-02-06T11:24:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2025-02-06T11:55:04.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-12-09T14:35:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2024-12-10T10:32:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2024-12-10T10:33:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2024-12-16T15:16:55.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"}}
- 2024-12-16T15:16:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"}}
- 2025-02-06T11:55:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"}}
- 2025-02-06T11:55:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PR — 06000392720266160019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082473/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 19 ª zona eleitoral-Tomazina
- [TRE-PR — 06000394720266160174](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082432/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 174 ª zona eleitoral-Curitiba
- [TRE-RJ — 06000825120216190149](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082405/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ
- [TRE-SP — 06000256320236260118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082244/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS
- [TRE-GO — 06000370520236090101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081998/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 101ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA
- [TRE-GO — 06000373420226090038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081771/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
- [TRE-MS — 06001083420226120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081447/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-PR — 06000390520236160028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081442/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 28 ª zona eleitoral-Apucarana