# Registro público: TJPE — 00000165620158170170

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2898546/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2898546.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a6f4fbe9b784efa1055eac39144d392a769a75a66991eda22845ba7065fa0efe

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-21
- **Último ato com data válida:** 2022-04-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-04-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-01-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-01-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-05-21** — Documento (TPU 581)
> **2020-05-21** — Petição (TPU 85)
> **2020-05-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-05-04** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-04-08** — Publicação (TPU 92)
> **2020-03-16** — Prescrição (TPU 11878)
> **2019-08-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-08-20** — Petição (TPU 85)
> **2019-08-19** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça | Dano

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-01-21T09:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2015-01-22T09:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-08-20T15:33:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2019-08-20T15:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2020-05-21T08:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2020-05-21T08:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2015-01-26T12:50:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2019-08-15T13:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-19T12:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-16T14:50:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2020-04-08T14:53:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-04T10:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-05-18T12:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-05T12:40:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-06T10:31:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-25T13:56:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 3426](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3426)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Dano — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-01-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-01-26 — Requisição de Informações — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-08-15 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-08-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-08-20 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-08-20 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-03-16 — Prescrição — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-04-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-05-04 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-05-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-05-21 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-05-21 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-01-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-01-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-04-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-01-05 no assunto oficial «Ameaça»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00000880620098180112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2882598/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3402, 3426
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
- [TJPE — 00000304120158170590](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142547/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402, 3426
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA
- [TJMT — 00003427220188110042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158139/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402, 3426
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- [TJPE — 00000014020208170420](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166785/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3402, 3426
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CAMARAGIBE
- [TJPI — 00001941120188180028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157716/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402, 3426
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / 1ª VARA DE FLORIANO
- [TJSP — 10067458820228260266](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153976/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402, 3426
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ITANHAEM
- [TJMT — 00003421820208110005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151625/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402, 3426
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
- [TJAP — 00032435120248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151469/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402, 3426
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica