# Registro público: TRT4 — 00004969820115040004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-05-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2898565/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2898565.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e84a4d3502de67d8cb5a09f2efc72b7a0bd0cabcfcb3e067f586d3e467ae6762

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 402
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-05-03
- **Último ato com data válida:** 2026-04-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-04-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-04-08** — Petição (TPU 85)
> **2026-04-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-04-01** — Petição (TPU 85)
> **2026-04-01** — Petição (TPU 85)
> **2026-03-24** — Petição (TPU 85)
> **2026-03-24** — Publicação (TPU 92)
> **2026-03-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-03-24** — Publicação (TPU 92)
> **2026-03-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-03-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-03-23** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Plano de Cargos e Salários | Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Adicional | Gratificação de Férias | Décimo Terceiro Salário | Gratificação de Função | Honorários na Justiça do Trabalho | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Gratificação Semestral | Licença Prêmio | Promoção | Cesta Básica | Comissões e Percentuais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-05-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-05-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2011-05-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-06-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2011-06-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-08-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-11-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-11-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-11-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-12-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-01-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-01-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-01-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-01-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-01-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-01-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-11-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-11-08T15:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-11-13T23:23:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-11-13T23:23:06.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-11-20T16:09:22.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-11-22T00:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-11-22T00:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-02-20T15:35:44.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-02-21T08:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-02-22T00:09:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-02-22T00:09:23.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-03-05T00:18:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-03-18T16:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-03-18T18:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-18T18:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-20T00:09:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-03-20T00:09:49.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-04-09T17:00:01.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-04-23T13:25:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-04-23T15:42:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-04-24T00:07:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2020-04-24T00:07:46.000Z — Publicação (TPU 92)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 402 · parte 1 de 11.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2898565.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13929](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13929)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773)
- [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858)
- [Outros processos do assunto TPU 13863](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13863)
- [Outros processos do assunto TPU 13833](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13833)
- [Outros processos do assunto TPU 13909](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13909)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13910](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13910)
- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799)
- [Outros processos do assunto TPU 13912](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13912)
- [Outros processos do assunto TPU 13925](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13925)
- [Outros processos do assunto TPU 13930](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13930)
- [Outros processos do assunto TPU 13838](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13838)
- [Outros processos do assunto TPU 13839](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13839)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT4 — 00004886920115040571](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2896848/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13833, 13912, 13925
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE
- [TRT2 — 00001180420155020055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1456336/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 13910, 13912
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 55ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT20 — 00002355420145200014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2948108/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13912, 13925
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT4 — 00003615520115040661](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2216681/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13833, 13912, 13925
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- [TRT4 — 00004996520145040451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2956318/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13912, 13925
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO
- [TRT3 — 00000138720105030018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/746639/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13910, 13925
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 18ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT2 — 00005184920145020444](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5095717/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13925, 13930
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 4ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT2 — 00005172920125020252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5058949/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13925, 13930
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão