# Registro público: TJSE — 00044619120168250063

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/289911/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/289911.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5f26bb3e0378b7d73229ea1ca071d9e63db989cbda62d924273aa93a78798761

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 56
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-16
- **Último ato com data válida:** 2020-10-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-09** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-09** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-05** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-05** — Documento (TPU 581)
> **2019-07-17** — Documento (TPU 581)
> **2018-07-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-02-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-02-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-02-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-02-19** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-02-14** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2017-10-25** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça | Crimes de Trânsito | Desacato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-10-17T13:27:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-08-10T19:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2017-08-04T10:11:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-07-18T10:31:22.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2017-06-26T23:31:39.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2017-05-19T02:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72}]}
- 2017-02-21T21:54:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2017-02-08T10:31:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJAM", "valor": 278}]}
- 2018-02-19T23:38:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-14T20:06:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-16T20:01:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-16T18:39:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-16T18:38:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-01T12:13:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-07-28T18:15:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-07-28T18:15:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-07-28T18:12:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-07-24T08:47:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-07-07T15:27:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-07-03T09:23:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-22T08:26:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-10T09:41:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-02-08T10:36:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-02-08T10:34:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-01-10T10:57:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-12-11T18:58:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-12-07T17:16:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-12-07T17:16:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2020-10-09T08:50:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-10-09T07:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-10-05T21:31:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-10-05T21:31:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-17T11:01:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-31T14:45:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-19T16:35:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-19T16:24:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-19T16:23:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-10-25T07:35:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-23T13:27:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-16T22:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 56 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/289911.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632)
- [Outros processos do assunto TPU 3573](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3573)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5f26bb3e0378b7d73229ea1ca071d9e63db989cbda62d924273aa93a78798761.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Desacato — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-11-16 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2017-02-08 — Mudança de Classe Processual; TJAM — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-02-21 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-05-19 — Petição; Resposta À acusação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-06-26 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-07-18 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-08-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-08-10 — Conclusão; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-10-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-02-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2018-02-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2018-02-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2018-07-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2019-07-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2020-10-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2020-10-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2020-10-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2020-10-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/29`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-02-19 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/36`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-01\-24T05:24:51\.362000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20161116120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-11\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 5f26bb3e0378b7d73229ea1ca071d9e63db989cbda62d924273aa93a78798761

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00002054920248080047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304579/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3573
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- [TJSE — 00014376520148250050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167547/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402, 3573
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores
- [TJDFT — 00150068120148070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4520699/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3573
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- [TJES — 00002053320158080025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304532/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3402, 3573
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / VARA ÚNICA - ITAGUACU
- [TJRR — 08047197220258230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6298356/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3402, 3573
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / VARA CRIMINAL
- [TJMS — 00002938820238120022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297667/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3402, 3573
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / Vara Única
- [TJAP — 00065521420238030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6296699/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3402, 3573
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- [TJDFT — 00301670920158070000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5420455/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402, 3573
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR?

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00044619120168250063 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça | Crimes de Trânsito | Desacato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 56 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2020-10-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5f26bb3e0378b7d73229ea1ca071d9e63db989cbda62d924273aa93a78798761.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 5f26bb3e0378b7d73229ea1ca071d9e63db989cbda62d924273aa93a78798761
- **SHA-256 do comentário:** 47f131ece48f2d7c5ed954195fedce68420897f4e2b186e81c845311f77536cc