# Registro público: TRE-PA — 00001969520166140038

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 38ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2899400/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2899400.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 16528237c2fc4c626e6918e64ae3d043beb209128d7d3a4c8fa88f4e1a171d0e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-19
- **Último ato com data válida:** 2016-09-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-09** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-09** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-06** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-19** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-19T13:53:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30481", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-06T14:43:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30481", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-09T11:29:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30481", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-09T11:48:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30481", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-09T13:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30481", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-17T17:20:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30481", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-09T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30481", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-17T18:19:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30481", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11617](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11617)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00001543920166140105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3661118/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11617, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª ZONA ELEITORAL / 105ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06002566420246130103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4392412/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11617, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
- [TRE-AM — 00003646920166040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/203804/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11617, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª ZONA ELEITORAL / 008ª ZONA ELEITORAL - COARI
- [TRE-PA — 00001518420166140105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3660350/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11617, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª ZONA ELEITORAL / 105ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001464820166140045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949709/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11617, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª ZONA ELEITORAL / 45ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004893920246080026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121064/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª ZONA ELEITORAL / 26 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001540420246170112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120884/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004939020206080002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5118906/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª ZONA ELEITORAL / 2 ª ZONA ELEITORAL