# Registro público: TRT15 — 00006124720125150042

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-04-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2901936/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2901936.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bfdd3853eb9a0311a2b271a165e9bd51d2ba32f6f6181706e07573a9c9fb178e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 60
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-04-16
- **Último ato com data válida:** 2026-09-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-09-30** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2026-09-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-09-29** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2026-09-29** — Remessa (TPU 123)
> **2026-09-29** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2015-10-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2015-10-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-10-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-10-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-10-16** — Guarda Intermediária (TPU 866)
> **2015-10-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-10-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Conversão dos Autos Físicos em Eletrônicos - Responsabilidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-04-16T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2012-04-16T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2012-04-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2012-04-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2012-05-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2012-08-27T20:04:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2012-10-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2012-10-30T11:04:53.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-11-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2013-01-28T20:05:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2013-02-18T08:58:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2013-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2013-06-04T20:03:28.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2013-06-04T20:03:28.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2013-06-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2013-07-23T16:32:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2013-08-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-01-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2014-08-19T18:14:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2014-09-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-11-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2015-01-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2015-02-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2015-04-06T12:12:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2015-04-06T12:12:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À  Execução", "valor": 180}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2015-04-06T12:12:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2015-05-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2015-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2015-10-13T12:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2015-10-13T12:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2015-10-13T12:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2015-10-13T12:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2015-10-16T11:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2015-10-16T11:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2015-10-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2026-09-29T17:24:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2026-09-30T14:54:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2012-04-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2013-02-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2013-06-04T20:03:28.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18907", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 60 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2901936.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13318](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13318)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/bfdd3853eb9a0311a2b271a165e9bd51d2ba32f6f6181706e07573a9c9fb178e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Conversão dos Autos Físicos em Eletrônicos - Responsabilidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-04-16 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-02-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2013-03-08 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2013-06-04 — de Julgamento; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2013-06-04 — de Julgamento; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2013-07-23 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2014-01-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2014-08-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-01-21 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2015-04-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2015-04-06 — Petição; Embargos À Execução — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2015-05-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2015-10-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2015-10-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2015-10-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2026-09-29 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2026-09-30 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2026-09-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/59`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-06-04 trata do assunto oficial «Conversão dos Autos Físicos em Eletrônicos - Responsabilidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-06-04 trata do assunto oficial «Conversão dos Autos Físicos em Eletrônicos - Responsabilidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-08-19 trata do assunto oficial «Conversão dos Autos Físicos em Eletrônicos - Responsabilidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-05T22:03:03\.731000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120416030000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-04\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: bfdd3853eb9a0311a2b271a165e9bd51d2ba32f6f6181706e07573a9c9fb178e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006124720125150042 no TRT15 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Conversão dos Autos Físicos em Eletrônicos - Responsabilidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 60 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Extinção da execução ou do cumprimento da sentença”, em 2026-09-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/bfdd3853eb9a0311a2b271a165e9bd51d2ba32f6f6181706e07573a9c9fb178e.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt15/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** bfdd3853eb9a0311a2b271a165e9bd51d2ba32f6f6181706e07573a9c9fb178e
- **SHA-256 do comentário:** 57b04f46717642ce6c17063afea23204ecfd17b4e9d28398f4acf10c51f9ca40