# Registro público: TRT1 — 00011404520105010041

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-08-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2904041/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2904041.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ef32be4cd1b84d20fcb6cefd45f84b546c0d1771d4001fff8d69622724a59998

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 244
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-08-16
- **Último ato com data válida:** 2026-07-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-07-22** — Petição (TPU 85)
> **2024-10-14** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2024-08-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-08-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-08-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-08-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-08-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-08-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-08-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-08-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-07-31** — Publicação (TPU 92)
> **2024-07-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Grupo Econômico | Indenização por Dano Moral | Advogados | Terceirização/Tomador de Serviços

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-08-16T10:16:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33787", "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2011-03-30T09:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33787", "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2011-09-20T08:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33787", "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2012-01-19T08:35:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33787", "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2014-07-21T10:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33787", "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2020-08-06T12:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33787", "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2020-08-14T10:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-08-14T10:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-08-14T10:15:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33787", "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2020-08-14T10:15:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-08-14T10:15:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-08-14T10:15:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-08-14T10:15:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-08-15T01:36:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-08-15T01:36:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33787", "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2020-08-15T01:36:37.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-08-15T01:36:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-08-15T01:36:37.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-08-15T01:36:37.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-08-15T01:36:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-08-15T01:36:37.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-08-15T01:36:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33787", "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2020-08-15T01:36:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33787", "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2020-09-28T19:18:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33787", "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2020-09-28T19:35:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33787", "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2020-09-28T19:53:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33787", "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2020-09-29T15:00:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33787", "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2020-09-30T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33787", "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2020-09-30T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-09-30T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-09-30T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33787", "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2020-09-30T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33787", "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2020-09-30T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33787", "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2020-09-30T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33787", "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2020-10-06T14:57:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33787", "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2020-10-07T08:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33787", "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2020-10-07T08:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33787", "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2020-10-07T08:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33787", "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2020-10-07T08:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33787", "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2020-10-07T08:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33787", "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 244 · parte 1 de 7.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2904041.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14036](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14036)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 13643](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13643)
- [Outros processos do assunto TPU 14040](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14040)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ef32be4cd1b84d20fcb6cefd45f84b546c0d1771d4001fff8d69622724a59998.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 244 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Grupo Econômico — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Advogados — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Terceirização/Tomador de Serviços — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-08-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-11-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/158`
- 2023-11-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/159`
- 2023-11-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/162`
- 2023-12-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/163`
- 2023-12-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/164`
- 2023-12-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/165`
- 2023-12-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/176`
- 2024-02-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/182`
- 2024-02-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/183`
- 2024-02-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/238`
- 2024-03-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/184`
- 2024-06-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/188`
- 2024-06-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/190`
- 2024-07-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/191`
- 2024-08-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/208`
- 2024-10-14 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/209`
- 2026-07-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/210`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-02-29 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/238`
- O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2024-10-14 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/209`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-13T18:54:59\.107000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20100812000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-08\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ef32be4cd1b84d20fcb6cefd45f84b546c0d1771d4001fff8d69622724a59998

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00004520820125040663](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2707792/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13643, 14010, 14036, 14040
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- [TRT1 — 00100636020145010028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5718066/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 13643, 14040
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Civil Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT2 — 00005238820105020031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5089906/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13643, 14036
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 31ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT1 — 00011257620105010041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2861349/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13643, 14036
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT1 — 00013961920105010063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3473905/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13643, 14036
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT4 — 00008329820125040382](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425293/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13643, 14036
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- [TRT24 — 00241180520215240004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3101635/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13643, 14036
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- [TRT18 — 01970009820085180002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/877465/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13643, 14036
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Goiânia - 02a Vara

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00011404520105010041 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Grupo Econômico | Indenização por Dano Moral | Advogados | Terceirização/Tomador de Serviços”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 244 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-07-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt1/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** ef32be4cd1b84d20fcb6cefd45f84b546c0d1771d4001fff8d69622724a59998
- **SHA-256 do comentário:** 1438f2566cfbc42c1c5c7730c5cd90d935c96b57427e47f7cf6982e5c0ab9747
