# Registro público: TRE-CE — 00000761420196060121

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-10-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/290488/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/290488.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 06bdd7143e6aa20e8c8508c0b6eafa17238e1f84083cebdb73f0540669c87361

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-08-29
- **Último ato com data válida:** 2021-09-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-01** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2021-09-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-09-01** — Documento (TPU 581)
> **2021-07-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-12-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-12-23** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2020-06-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-10-17T11:47:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-02-21T13:10:12.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-03-02T15:46:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-12-06T15:28:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-02-14T13:45:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2020-03-02T15:46:38.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-06-01T17:55:37.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-09-01T11:12:48.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-09-01T11:13:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2019-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-12-06T15:28:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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- 2020-02-14T13:45:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-02-28T13:44:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-03-09T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2020-06-02T22:33:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-12-23T12:37:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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- 2020-12-23T12:37:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-07-13T17:44:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33510", "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"}}
- 2021-09-01T10:38:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33510", "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"}}
- 2021-09-01T10:40:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-09-01T11:14:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33510", "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"}}
- 2021-09-01T11:14:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33510", "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"}}
- 2021-09-01T11:15:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-09-01T11:16:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00000398520166210149](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2027814/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778, 12046, 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00000829720176240021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/289964/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778, 12046, 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / Relatoria Jurista 2
- [TRE-SC — 00001058820176240006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/289584/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778, 12046, 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / PLENO
- [TRE-CE — 00000488220196060109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/292573/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046, 12048, 12602
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU
- [TRE-CE — 00000374220196060048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/289595/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046, 12048, 12602
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS
- [TRE-RS — 00001045220166210029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3380434/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046, 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 29 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RN — 00000652820176200068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/676567/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 68 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000372620176100040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4056239/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 40ª ZONA ELEITORAL