# Registro público: TJPE — 00000034420238173220

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-01-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/290495/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/290495.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c7f7064daa3d85fff37a204f4c7b5e1a48fbc19a93c021a75af04f734c2dfc32

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-01-02
- **Último ato com data válida:** 2025-08-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-08-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-08-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2025-08-06** — Ausência das condições da ação (TPU 461)
> **2025-08-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-08-06** — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
> **2025-08-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-08-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-08-06** — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
> **2025-02-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2025-02-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-05-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-05-13** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Perseguição

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-01-02T09:24:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2023-01-09T11:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-05-13T10:28:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-05-13T10:28:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-08-06T10:27:37.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2025-08-06T12:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2025-08-06T12:34:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2025-08-06T13:56:38.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2025-08-06T15:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2025-08-07T10:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-01-10T13:08:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-10T13:08:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-04T15:33:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-04T15:33:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-08-06T12:53:05.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2025-08-06T12:53:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14684)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPE — 00000305020248172910](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129610/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 14684
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO / SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAJEDO
- [TJES — 00001567320228080048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119086/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 14684
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO / 6ª VARA CRIMINAL - SERRA
- [TJES — 00001576420238080067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104597/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 14684
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- [TJPE — 00000306320258173250](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5101066/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 14684
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- [TJMS — 00002272320248120039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5089376/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 14684
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO / Vara Única
- [TJES — 00001569420228080041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5087486/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 14684
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
- [STJ — 00004219720238272736](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5028778/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 14684
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO
- [TJPE — 00000298220268172720](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4990659/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 14684
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ