# Registro público: TRT22 — 00002448920195220109

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-05-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2906366/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2906366.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fe44c3b6397a87f73acf068ce616ef6a6c6f45d7d46897d6764a5df0a9d8309d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 270
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-05-01
- **Último ato com data válida:** 2025-12-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-12-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-11-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-06-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-06-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-06-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-06-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-05-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-05-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-05-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-05-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-04-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-04-30** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Despedida/Dispensa Imotivada | Dano Moral / Material | Férias / Gozo / Fruição | Levantamento/Liberação | Adicional Noturno | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Feriado em Dobro | Hora Noturna Reduzida | Base de Cálculo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Indenização | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Saldo de Salário

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-05-01T22:22:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2019-05-06T10:42:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2019-05-06T10:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-05-23T11:12:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2019-05-28T00:35:38.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-05-28T08:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-05-28T12:00:08.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2019-06-12T00:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-06-25T15:58:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-07-02T11:36:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-07-24T11:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-07-30T00:06:13.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-07-30T00:06:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-08-07T00:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-08-12T10:13:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-09-30T16:12:14.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2019-10-02T00:01:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-10-02T00:01:43.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-10-16T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-10-17T08:04:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2019-10-17T08:04:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-10-19T00:02:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-10-19T00:02:46.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-11-13T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-09-21T17:02:46.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-04T21:58:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-20T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-10-27T08:28:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}}
- 2020-10-28T13:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}}
- 2020-10-29T01:26:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}}
- 2020-10-29T01:26:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-11-09T21:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-11-10T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-11-25T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-12-11T09:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-01-28T10:19:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}}
- 2021-02-01T11:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-02-02T01:20:40.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-02-02T01:20:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-02-10T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 270 · parte 1 de 7.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

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## Navegação contextual

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- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT13 — 00000011720175130029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/693928/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13390, 13805, 13807, 13811
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ / 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT10 — 00000109520185100006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/672455/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13390, 13432, 13811
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ / 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT23 — 00000837720245230141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2860142/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13390, 13432, 13805, 13807
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- [TRT24 — 00241704020175240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4047162/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13805, 13807, 13811
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul
- [TRT23 — 00000481720195230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2041995/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13805, 13807, 13811
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT9 — 00000160920205090670](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1362753/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432, 13805, 13807
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ / 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- [TRT9 — 00000048720205090122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/178510/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432, 13805, 13807
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ / 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- [TRT9 — 00000040820205090892](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166040/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432, 13805, 13807
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS