# Registro público: TRE-MG — 00004734220166130167

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2908112/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2908112.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e140bec30202831c6ecf6178c480e5a2b0012cb71c3cd5d4cea196a11618d14b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-14
- **Último ato com data válida:** 2021-10-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-10-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-09** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-09** — Improcedência (TPU 220)
> **2016-09-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-28** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2016-08-21** — Apensamento (TPU 135)
> **2016-08-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-14** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-14T17:08:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15835", "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu"}}
- 2016-08-21T17:02:19.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15835", "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu"}}
- 2016-08-14T17:08:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15835", "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu"}}
- 2016-08-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15835", "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu"}}
- 2016-08-28T13:31:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15835", "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu"}}
- 2016-09-04T10:44:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15835", "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu"}}
- 2016-09-09T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15835", "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu"}}
- 2016-09-09T13:42:31.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15835", "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu"}}
- 2016-09-09T13:42:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15835", "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu"}}
- 2016-10-04T14:12:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15835", "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu"}}
- 2021-10-27T17:25:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15835", "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu"}}
- 2021-10-27T17:25:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15835", "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-21 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-28 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-09 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-09 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-10-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-10-27 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-10-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-26T16:32:37\.598000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160814170842
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e140bec30202831c6ecf6178c480e5a2b0012cb71c3cd5d4cea196a11618d14b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 00009713520166130072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3281129/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu / 72ª Zona Eleitoral - Caratinga
- [TSE — 06008222920226120000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5741842/) — classe: Recurso Ordinário Eleitoral; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Ordinário Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu / GABINETE STF3
- [TRE-PB — 06003575320246150004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5741899/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu / 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB
- [TRE-MG — 00004952920166130029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2908330/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu / 38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- [TRE-MG — 00004814720166130093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2908228/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu / 93ª Zona Eleitoral - Contagem
- [TRE-PB — 06003603420246150060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5741869/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu / 60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB
- [TRE-RJ — 06001021020206190074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5741852/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu / 074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ
- [TRE-PE — 06001924820206170082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5741828/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu / CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL