# Registro público: TJGO — 00105134420198090128

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)
- **Classe:** Ação Penal de Competência do Júri
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2908856/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2908856.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e193b5bffdee5654dcb9e3010600b30f4bac6e007d1b227a0f3bde14bcd01416

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 164
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-25
- **Último ato com data válida:** 2025-06-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-06-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-06-09** — Documento (TPU 581)
> **2025-06-03** — Custas (TPU 479)
> **2025-06-03** — Documento (TPU 581)
> **2025-06-03** — Documento (TPU 581)
> **2025-06-02** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2025-05-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-05-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2025-01-30** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-01-30** — Remessa (TPU 982)
> **2025-01-27** — Confirmada (TPU 12266)
> **2025-01-27** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Simples | Grave

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2019-04-02T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
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- 2019-04-03T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
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- 2021-01-13T17:22:44.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-01-14T17:17:34.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-01-14T17:18:13.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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- 2021-01-14T18:16:54.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-01-14T18:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-01-14T18:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-01-14T18:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-01-14T18:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-01-14T18:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-01-14T18:47:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-01-14T18:49:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-01-14T19:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-01-15T16:23:13.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-01-29T13:41:06.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-01-29T13:42:45.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-01-29T18:51:01.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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- 2021-02-19T18:05:53.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-02-19T18:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-02-24T13:29:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14601", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)"}}
- 2021-04-09T15:35:38.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-04-23T16:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-05-05T16:56:18.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-05-13T13:38:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14601", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)"}}
- 2021-06-22T22:16:49.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-07-19T15:38:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14601", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)"}}
- 2021-07-21T19:19:21.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-10-19T17:18:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-11-04T15:53:00.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2021-11-08T14:28:57.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-01-12T14:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-01-17T13:50:26.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-01-17T15:17:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14601", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)"}}
- 2022-01-17T17:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14601", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)"}}
- 2022-01-19T18:31:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14601", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)"}}
- 2022-01-21T16:48:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14601", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)"}}
- 2022-01-21T16:50:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14601", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)"}}
- 2022-01-24T08:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14601", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 164 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2908856.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3370)
- [Outros processos do assunto TPU 5556](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5556)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJDFT — 00053548920188070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2948852/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370, 5556
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO
- [TJMA — 00001986620128100065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4846852/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5556
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA
- [TJPE — 00000156719838170340](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2780323/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370, 5556
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- [TJPE — 00000286520178171410](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4846281/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5556
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM
- [TJPB — 00006165620188150161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4845157/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5556
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / 2ª Vara Mista de Cuité
- [STJ — 00004015720198140037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4839686/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5556
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- [TJPI — 00001777620078180022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4839662/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 5556
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
- [TJPI — 00001788120118180067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4838672/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5556
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA