# Registro público: TJRS — 00022162520148210052

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Criminal - Guaíba
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-03-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/290932/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/290932.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 333744c6425bcba73458e9370a146b0d08595ffbc99a708a7fba1cddff101ebc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-03-07
- **Último ato com data válida:** 2020-10-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-10-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-04-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-08-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2014-08-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-05-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-05-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-04-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-04-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-03-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-03-07** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Lesão Corporal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-03-07T13:59:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2014-03-10T13:34:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-04T13:34:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-10T14:20:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-13T13:28:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-16T13:35:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-12T09:37:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-28T10:48:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-04-07T09:39:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-22T17:05:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-27T01:27:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3385)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Lesão Corporal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-03-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-03-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-04-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-04-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2014-05-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2014-05-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-08-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2014-08-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-04-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-10-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00022223920178210145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/306202/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Guaíba / Vara Judicial - Dois Irmãos
- [TJSP — 00001055420158260550](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158848/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Guaíba / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- [TJSP — 15009765320198260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4550892/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Guaíba / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJRS — 06995025920058210022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/303665/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Guaíba / Vara do Juizado Especial Criminal Adjunto à 2ª Vara Criminal - Pelotas
- [TJRS — 00438722820098210022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/302883/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Guaíba / 3ª Vara Criminal - Pelotas
- [TJSP — 00139019720158260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4548571/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Guaíba / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJRJ — 00045880720178190016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2298253/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Guaíba / CARMO VARA UNICA
- [TJAL — 07001902420208020022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/306599/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Guaíba / Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande