# Registro público: TRT5 — 00000039120255050493 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus - **Classe:** Cumprimento Provisório de Sentença - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-04-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/291020/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/291020.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7451410f457153ca0bb9c46702d2d91c14f01559f9dc6324acc2750e35651576 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 36 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-04-09 - **Último ato com data válida:** 2025-08-01 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-08-01** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272) > **2025-07-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-07-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-07-16** — Publicação (TPU 92) > **2025-07-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-07-16** — Publicação (TPU 92) > **2025-07-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-07-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-07-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-07-15** — Mero expediente (TPU 11010) > **2025-07-15** — Conclusão (TPU 51) > **2025-07-15** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Cumprimento Provisório de Sentença ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-04-09T15:50:21.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19981", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}} - 2025-04-09T15:53:58.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19981", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}} - 2025-04-30T20:11:25.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19981", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}} - 2025-05-27T08:32:53.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19981", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}} - 2025-05-27T09:36:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}} - 2025-05-27T10:16:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}} - 2025-05-28T04:17:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}} - 2025-05-28T04:17:57.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}} - 2025-06-02T09:07:47.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}} - 2025-06-11T00:08:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}} - 2025-07-07T16:58:33.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}} - 2025-07-07T17:17:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}} - 2025-07-08T03:43:15.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}} - 2025-07-08T03:43:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}} - 2025-07-12T00:16:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}} - 2025-07-14T12:10:10.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}} - 2025-07-14T13:10:02.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}} - 2025-07-14T14:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}} - 2025-07-15T14:19:34.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}} - 2025-07-15T15:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}} - 2025-07-15T17:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}} - 2025-07-15T17:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}} - 2025-07-16T03:53:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}} - 2025-07-16T03:53:29.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}} - 2025-07-16T03:53:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}} - 2025-07-16T03:53:29.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}} - 2025-07-25T00:15:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}} - 2025-07-25T00:15:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}} - 2025-08-01T21:55:48.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}} - 2025-05-01T10:38:57.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19981", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}} - 2025-05-01T22:02:45.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19981", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}} - 2025-05-27T10:15:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}} - 2025-07-07T17:16:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}} - 2025-07-14T13:09:51.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}} - 2025-07-14T13:42:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}} - 2025-07-15T17:51:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19980", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"}} **Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10880](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10880) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7451410f457153ca0bb9c46702d2d91c14f01559f9dc6324acc2750e35651576.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Cumprimento Provisório de Sentença — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-04-09 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-04-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-04-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-05-27 — Redistribuição; sorteio; extensão de unidade judiciária — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-05-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-06-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2025-07-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2025-07-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2025-07-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2025-07-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2025-07-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2025-07-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2025-07-15 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2025-07-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2025-07-16 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2025-07-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2025-07-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2025-08-01 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/28` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-07-14 trata do assunto oficial «Cumprimento Provisório de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33` - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2025-08-01 trata do assunto oficial «Cumprimento Provisório de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-17T17:24:58\.570000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250409155021 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-04\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 7451410f457153ca0bb9c46702d2d91c14f01559f9dc6324acc2750e35651576 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT5 — 00000562420245050003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4514133/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880 - Coincidência literal — Tribunal: TRT5 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus / 3ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT5 — 00000680820255050131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5417562/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10880 - Coincidência literal — Tribunal: TRT5 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus / 1ª Vara do Trabalho de Camaçari - [TRT9 — 00000867520255090015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310988/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus / 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT5 — 00000102920255050511](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/904302/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880 - Coincidência literal — Tribunal: TRT5 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus / Vara do Trabalho de Eunápolis - [TRT18 — 00006095020265180129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309669/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus / Quirinopolis - [TRT18 — 00006086520265180129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309590/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus / Quirinopolis - [TRT12 — 00001209820245120048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309472/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL - [TRT12 — 00001208220245120021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309387/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus / VARA DO TRABALHO DE CANOINHAS ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000039120255050493 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento Provisório de Sentença” e “Cumprimento Provisório de Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Ilhéus”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente”, em 2025-08-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 7451410f457153ca0bb9c46702d2d91c14f01559f9dc6324acc2750e35651576 - **SHA-256 do comentário:** aeec75a6fca13966298cca9237782e927ea110160f824e276afa4db601eb261c