# Registro público: TJGO — 00004544520168090146

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri – Execução Penal) e Juizado Criminal
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-01-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/291111/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/291111.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4f29b440d6c634fc621b90468247f038ae030d6b27b5d2d9d16e45399b694e40

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-01-04
- **Último ato com data válida:** 2023-06-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-06-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-06-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-05-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-05-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-05-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-05-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-04-27** — Mandado (TPU 106)
> **2023-04-25** — Documento (TPU 581)
> **2023-04-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-04-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-03-23** — Custas (TPU 479)
> **2023-03-08** — Confirmada (TPU 12266)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Roubo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-01-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2016-02-02T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
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- 2022-06-22T17:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-06-24T19:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-10-08T10:26:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-04-17T15:27:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-04-25T14:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-04-25T14:59:31.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-04-27T16:33:21.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2023-05-25T14:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-05-25T14:54:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-05-30T13:36:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-05-30T14:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-06-07T11:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-12-21T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2022-06-15T09:37:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2022-06-23T15:27:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-03-07T17:26:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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- 2023-03-08T11:06:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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- 2023-03-23T22:46:53.000Z — Custas (TPU 479)
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- 2023-06-07T11:02:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3419)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPI — 00001921520168180027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108800/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri – Execução Penal) e Juizado Criminal / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- [TJMG — 00205200920228130313](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108016/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri – Execução Penal) e Juizado Criminal / Terceira Vice-Presidência
- [TJMT — 00003415320138110013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107371/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri – Execução Penal) e Juizado Criminal / Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
- [TJPR — 00000168620168160093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106696/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri – Execução Penal) e Juizado Criminal / IPIRANGA - JUÍZO ÚNICO
- [TJPB — 00006636220208152003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106590/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri – Execução Penal) e Juizado Criminal / 6ª Vara Criminal da Capital
- [TJAP — 00032062920218030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105694/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri – Execução Penal) e Juizado Criminal / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- [TJMT — 00003405320058110044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105070/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri – Execução Penal) e Juizado Criminal / Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
- [TJAP — 00031565020198030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104579/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri – Execução Penal) e Juizado Criminal / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI