# Registro público: TRT15 — 00006104520135150009 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Taubaté - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-04-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2911652/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2911652.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0e76097ecbf9a5101e1e6cdcb20ae6258f24170b4d408d841a82bb148d1622ad ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 356 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-04-04 - **Último ato com data válida:** 2026-09-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-09-28** — Petição (TPU 85) > **2026-09-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-09-18** — Publicação (TPU 92) > **2026-09-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-09-18** — Publicação (TPU 92) > **2026-09-17** — Improcedência (TPU 220) > **2026-09-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-09-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-09-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-09-16** — Conclusão (TPU 51) > **2026-06-26** — Remessa (TPU 123) > **2026-06-26** — Remessa (TPU 123) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Acidente de Trabalho ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-04-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2013-04-04T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2013-04-04T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2013-04-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2013-04-16T08:57:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2013-05-22T20:01:45.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2013-05-29T09:30:21.000Z — Petição (TPU 85) - 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2013-11-19T14:58:24.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2013-11-25T09:33:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2014-06-26T07:58:23.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2014-07-31T09:22:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2014-08-13T18:15:34.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2014-08-13T21:04:50.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2014-09-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2014-09-24T09:02:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2015-04-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2016-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2016-05-24T20:01:26.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2016-06-21T11:27:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2016-08-15T15:42:39.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2016-08-15T15:42:39.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2016-09-09T12:05:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2016-10-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2020-01-10T14:44:33.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2020-02-06T16:29:17.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2020-11-29T18:06:14.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2021-11-16T16:34:18.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2023-02-17T14:54:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2023-02-17T14:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2023-02-17T15:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2023-02-17T15:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2023-02-17T15:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2023-02-24T03:48:16.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2023-02-24T03:48:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2023-02-24T03:48:17.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2023-02-24T03:48:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} - 2023-03-03T15:25:28.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18881", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 356 · parte 1 de 9. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2911652.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 356 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-04-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-05-24 — de Julgamento; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2020-06-21 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/317` - 2023-02-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2023-07-18 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/332` - 2023-08-18 — Recurso — `/resposta/corpo/movimentos/133` - 2025-04-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/349` - 2026-05-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/280` - 2026-05-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/281` - 2026-05-22 — Petição; Embargos À Execução — `/resposta/corpo/movimentos/282` - 2026-05-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/283` - 2026-06-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/291` - 2026-06-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/294` - 2026-06-17 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/295` - 2026-06-26 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/296` - 2026-06-26 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/297` - 2026-09-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/298` - 2026-09-28 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/306` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-05-24 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-06-21 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/317` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-17 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-05T22:04:19\.153000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20130404030000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-04\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 0e76097ecbf9a5101e1e6cdcb20ae6258f24170b4d408d841a82bb148d1622ad Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00005638920105020445](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429348/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Taubaté / 5ª Vara do Trabalho de Santos - [TRT6 — 00000944120265060002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428836/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14016 - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT6 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Taubaté / RECIFE - 02A VARA - [TRT19 — 00002160720255190009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429182/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT19 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Taubaté / 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO - [TRT23 — 00001886220175230056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428868/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Taubaté / VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO - [TRT22 — 00004923920205220006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428673/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Taubaté / 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - [TRT2 — 00005678020115020255](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428422/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Taubaté / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão - [TRT17 — 00002164220265170101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428180/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Taubaté / Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante - [TRT3 — 00001797220155030074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5427934/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT3 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Taubaté / Vara do Trabalho de Ponte Nova ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acidente, trabalho - **SHA-256 do HTML autoral:** 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd - **SHA-256 do registro documental:** 0e76097ecbf9a5101e1e6cdcb20ae6258f24170b4d408d841a82bb148d1622ad - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F)