# Registro público: TRE-PI — 00509425620056180000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
- **Classe:** Processo Administrativo
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2005-11-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/291245/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/291245.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6f6b7cf8c17b6a578edc73b8b23b8f4266445cc01c0bff9e3c869131a9a87331

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2005-12-13
- **Último ato com data válida:** 2021-09-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-29** — Recebimento (TPU 977)
> **2021-09-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-03-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-06-27** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2018-06-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-05-16** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2018-05-16** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2008-04-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2008-04-04** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2005-12-13T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2008-04-04T11:25:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-04-04T11:25:56.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2008-04-04T11:33:20.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2008-04-04T11:34:24.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2008-04-04T12:08:02.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2008-04-04T12:11:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-04-10T08:43:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-16T10:27:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-05-16T10:27:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2018-06-27T09:38:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-27T09:39:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2021-03-12T12:44:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-12T13:28:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-29T10:26:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-29T10:26:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-29T10:26:57.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2021-09-29T10:27:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2005-12-13 — Com Resolução do Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2008-04-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2008-04-04 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2008-04-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-05-16 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-05-16 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-06-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-06-27 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-03-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-03-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-09-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-09-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-05-16 para o assunto oficial «Requerimento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-BA — 06000504420216050017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161459/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PI — 00002942720126180065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737467/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Ação Penal Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [TRE-AP — 00001402220156030000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165940/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / GABINETE DO PRESIDENTE
- [TRE-PI — 00002826420166180035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737463/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI
- [TRE-PI — 00000096520116180066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/291342/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Ação Penal Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL