# Registro público: TJSP — 00138801719978260050

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 26 CRIMINAL DE CENTRAL
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1997-02-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2912992/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2912992.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 71bdcb7c7f1c9be1c8e5ea271ac816509cc4bbdf64d6c15faaaf24cf6dd22a07

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 1997-02-12
- **Último ato com data válida:** 2020-10-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2014-11-01** — Definitivo (TPU 246)
> **1997-02-21** — Redistribuição (TPU 36)
> **1997-02-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **1997-02-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **1997-02-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **1997-02-12** — Distribuição (TPU 26)
> **1997-02-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-11-01T05:02:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 1997-02-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1997-02-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 1997-02-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1997-02-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1997-02-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1997-02-21T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3457](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3457)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 02442474519948260050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2027056/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3457
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 CRIMINAL DE CENTRAL / 07 CRIMINAL DE CENTRAL
- [TJMG — 00139923220118130284](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4994317/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3457
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 CRIMINAL DE CENTRAL / Terceira Vice-Presidência
- [TJRS — 00013072720158210123](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/501211/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3457
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 CRIMINAL DE CENTRAL / 1ª Vara Judicial - Santo Augusto
- [TJAL — 00000606720108020041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/628888/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3457
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAL
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 CRIMINAL DE CENTRAL / Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela