# Registro público: TRE-MS — 00003201920166120011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2913367/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2913367.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5059cc7c887864b707cfecc643dc02a99ae2c4931cf8b48b478e12bc0b051f7c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-12
- **Último ato com data válida:** 2016-10-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-13** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-22** — Homologado o Pedido (TPU 12649)
> **2016-09-22** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-09-20** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - Substituição de Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-12T16:29:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2016-09-14T08:59:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"}}
- 2016-09-14T10:18:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"}}
- 2016-09-15T19:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"}}
- 2016-09-20T18:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-09-22T08:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-09-16T17:33:15.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-09-20T09:31:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-09-20T09:53:08.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-09-20T09:53:57.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-09-22T08:20:35.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-10-13T17:15:42.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-09-12T16:29:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"}}
- 2016-09-16T16:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2016-09-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"}}
- 2016-09-20T18:55:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"}}
- 2016-09-21T09:08:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"}}
- 2016-09-21T14:54:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"}}
- 2016-09-22T00:00:00.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"}}
- 2016-09-23T13:48:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"}}
- 2016-09-27T09:55:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"}}
- 2016-10-13T17:16:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11620](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11620)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002549120166210042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4675520/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 00002128920166060032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/281044/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11620, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS / PLENO
- [TRE-RS — 00002530920166210042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4658239/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002366620166210108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4572148/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003782320166120043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3012997/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- [TRE-MS — 00003938920166120043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3011402/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- [TRE-MS — 00003115720166120011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2903754/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11638, 11642, 11778
- [TRE-RN — 00002099520166200016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/691421/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS / 16 ª ZONA ELEITORAL