# Registro público: TJAP — 00010545920228030005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
- **Classe:** Comunicado de Mandado de Prisão
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-10-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2913557/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2913557.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b1fb0ce06824a0d5783a9cc2da5a8e4faedf0e565dd85f6727a8aefbb89361db

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-10-15
- **Último ato com data válida:** 2022-12-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-12-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-11-08** — Documento (TPU 581)
> **2022-10-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-10-24** — Documento (TPU 581)
> **2022-10-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-10-24** — Documento (TPU 581)
> **2022-10-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-10-17** — Documento (TPU 581)
> **2022-10-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-10-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-10-16** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2022-10-16** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prisão Decorrente de Sentença Condenatória

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-10-15T15:25:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2022-10-15T15:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43920", "nome": "PLANTÃO - TARTARUGALZINHO"}}
- 2022-10-15T18:26:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43920", "nome": "PLANTÃO - TARTARUGALZINHO"}}
- 2022-10-16T14:59:15.000Z — de Custódia (TPU 12742)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43920", "nome": "PLANTÃO - TARTARUGALZINHO"}}
- 2022-10-16T19:59:29.000Z — de Custódia (TPU 12742)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43920", "nome": "PLANTÃO - TARTARUGALZINHO"}}
- 2022-10-16T20:18:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43920", "nome": "PLANTÃO - TARTARUGALZINHO"}}
- 2022-10-17T08:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2022-10-15T15:50:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43920", "nome": "PLANTÃO - TARTARUGALZINHO"}}
- 2022-10-15T15:51:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43920", "nome": "PLANTÃO - TARTARUGALZINHO"}}
- 2022-10-15T18:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43920", "nome": "PLANTÃO - TARTARUGALZINHO"}}
- 2022-10-16T19:59:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43920", "nome": "PLANTÃO - TARTARUGALZINHO"}}
- 2022-10-17T08:35:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2022-10-17T08:57:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2022-10-19T08:18:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2022-10-24T07:57:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2022-10-24T15:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2022-10-24T15:07:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2022-10-24T15:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2022-11-08T08:24:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2022-12-14T08:58:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10640)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prisão Decorrente de Sentença Condenatória — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-10-15 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-10-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-10-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-10-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-10-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-10-15 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-10-16 — de Custódia; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-10-16 — de Custódia; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-10-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-10-16 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-10-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-10-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-10-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-10-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-10-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-10-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-11-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-12-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAP — 00001977620238030005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/759649/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 10640
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAP
  - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
- [TJPE — 00000282320218171120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4755722/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 10640
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
- [TJPE — 00000305920238175990](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155540/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 10640
  - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 2 - OLINDA
- [TJAP — 00009701220238030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2695893/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 10640
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAP
  - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- [TJPE — 00000306820248175620](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153564/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 10640
  - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA
- [TJPI — 00001722720188180068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4735306/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 10640
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / VARA ÚNICA DE PORTO
- [TJPI — 00001584420208180045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4494779/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 10640
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
- [TJMT — 00002239120208110026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3704991/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 10640
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR