# Registro público: TRE-RS — 00000731220166210165

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 165 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2913650/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2913650.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 52ca1a9b091f15fd4c73c0129795d1d3ecf045fa88f93def4239ad6ca4bb65a0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-05
- **Último ato com data válida:** 2021-12-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-10-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-10-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-26** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-26** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-26** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-26** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-23** — Petição (TPU 85)
> **2016-08-22** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-05T18:46:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27288", "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T16:30:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27288", "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T14:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27288", "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-24T15:41:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27288", "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T13:47:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27288", "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T14:41:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27288", "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-26T15:25:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27288", "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-26T15:26:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27288", "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-20T15:25:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27288", "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-05T18:46:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27288", "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27288", "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-24T15:42:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27288", "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-26T14:57:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27288", "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-12-28T19:28:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27288", "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002667020166210086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766645/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 165 º CARTÓRIO ELEITORAL / 86 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002658920166210117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4765449/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11642, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 165 º CARTÓRIO ELEITORAL / 117 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003121320166120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2915724/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 165 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-RS — 00002649020166210057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766206/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 165 º CARTÓRIO ELEITORAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003165020166120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2915527/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 165 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-MS — 00003095820166120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2914550/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 165 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-SC — 00001967220166240085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2043841/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 165 º CARTÓRIO ELEITORAL / 85 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00000921120166240011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1457245/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 165 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL