# Registro público: TJCE — 02010922420238060117

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARACANAU
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-03-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2913770/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2913770.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8fb2b0e4cfa8593d8abfbc624178b0c4e29990f51fb64c5265a376e230302031

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 84
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-03-20
- **Último ato com data válida:** 2025-08-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-08-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-08-14** — Documento (TPU 581)
> **2025-05-30** — Documento (TPU 581)
> **2025-05-30** — Documento (TPU 581)
> **2025-04-08** — Documento (TPU 581)
> **2025-03-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-02-28** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-01-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-12-19** — Petição (TPU 85)
> **2024-12-19** — Documento (TPU 581)
> **2024-12-17** — Documento (TPU 581)
> **2024-12-16** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Cobrança de Aluguéis - Sem despejo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-09-13T12:50:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-03-18T16:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]}
- 2024-10-09T08:15:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-12-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-14T09:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-04-08T14:53:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-10-10T12:09:09.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-12-19T14:36:02.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-12-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-30T16:09:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-09-05T15:57:20.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-12-09T10:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-10-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-17T10:14:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-05-30T16:20:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-12-09T10:57:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-01-23T13:14:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-10-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-12-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-14T09:19:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-10-10T06:45:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-12-19T11:35:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-03-30T15:25:48.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-06-05T22:44:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-09T21:27:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-02T14:11:55.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-05-06T15:44:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-12-10T13:36:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-27T19:16:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-05T14:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-25T18:53:15.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-03-06T21:04:39.000Z — Custas (TPU 479)
- 2024-04-16T17:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-12T10:55:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-04-03T16:05:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-06-29T15:48:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-26T17:39:44.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-04-05T09:36:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-06T15:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-27T09:09:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 84 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2913770.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11000)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8fb2b0e4cfa8593d8abfbc624178b0c4e29990f51fb64c5265a376e230302031.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 84 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cobrança de Aluguéis - Sem despejo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-03-20 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2024-09-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-12-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-12-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2024-12-12 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2024-12-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-12-16 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-12-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-12-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2024-12-19 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-01-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-02-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2025-03-18 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-04-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-05-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-05-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-08-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2025-08-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-31T00:14:44\.650416666Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230320000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-03\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 8fb2b0e4cfa8593d8abfbc624178b0c4e29990f51fb64c5265a376e230302031

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 02006026520248060117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2906066/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 11000
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARACANAU
- [TJCE — 02108462820158060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6272999/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11000
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARACANAU / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJPR — 00000302120178160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312385/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 11000
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARACANAU / CURITIBA - 18ª VARA CÍVEL
- [TJCE — 02028134520228060117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2889850/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 11000
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARACANAU
- [TJPE — 00000382420258173320](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282356/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 11000
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARACANAU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
- [TJPR — 00000296919998160194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6267571/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 11000
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARACANAU / CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL
- [TJGO — 00251138820118090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6266438/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 11000
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARACANAU / 22ª Vara Cível
- [TJPE — 00000321720258173320](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5423435/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 11000
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARACANAU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Contexto editorial relacionado por assunto.

A coincidência de assunto não comprova a aplicação de tema, tese ou precedente específico a este caso.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2c21de1b3ccff3548909847555e55bad653d3e992ce6f159b266c394aa90f8c0
- **SHA-256 do registro documental:** 8fb2b0e4cfa8593d8abfbc624178b0c4e29990f51fb64c5265a376e230302031
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)

### [REsp 2.225.450 do STJ: ação de despejo e cobrança de aluguéis](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2225450/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2225450%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 02010922420238060117 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Cobrança de Aluguéis - Sem despejo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARACANAU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 84 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-08-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8fb2b0e4cfa8593d8abfbc624178b0c4e29990f51fb64c5265a376e230302031.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 8fb2b0e4cfa8593d8abfbc624178b0c4e29990f51fb64c5265a376e230302031
- **SHA-256 do comentário:** 78b34ac6f6df4532fd80a483dcba603c241ae687e6014f16dcc91da11b190c25