# Registro público: TRE-MT — 06000978520206110049 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 49ª Zona Eleitoral - **Classe:** Filiação Partidária - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-08-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2913801/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2913801.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2e186b7e1365a6a3ca9f00fa0c79cf24e8dc2422ade947e781a877123cd792d3 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 36 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-08-21 - **Último ato com data válida:** 2020-10-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-10-27** — Definitivo (TPU 246) > **2020-10-27** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-10-27** — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185) > **2020-10-24** — Conclusão (TPU 51) > **2020-10-23** — Reativação (TPU 849) > **2020-10-23** — Petição (TPU 85) > **2020-09-23** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-09-23** — Remessa (TPU 123) > **2020-09-23** — Documento (TPU 581) > **2020-09-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-09-18** — Petição (TPU 85) > **2020-09-09** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Filiação Partidária - Lista Especial ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-08-21T14:57:22.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]} - 2020-08-21T17:46:41.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]} - 2020-08-21T17:51:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2020-08-21T18:46:50.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-08-25T09:38:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-08-27T18:24:17.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-08-28T10:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2020-08-31T10:15:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-08-31T10:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-08-31T10:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-08-31T10:32:48.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-09-04T11:46:37.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-09-04T15:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2020-09-08T09:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-09-08T09:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-09-08T09:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-09-18T13:21:08.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}]} - 2020-09-23T09:45:47.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-09-23T10:10:02.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]} - 2020-10-23T20:42:55.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-10-24T16:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2020-09-01T01:08:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-09-01T01:08:26.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-09-05T02:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-09-09T02:12:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-09-09T02:12:12.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-09-18T15:46:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-08-21T14:57:22.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-08-21T18:15:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-08-28T10:56:42.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252) - 2020-09-04T18:39:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-09-23T10:10:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2020-10-23T20:42:57.000Z — Reativação (TPU 849) - 2020-10-27T17:02:44.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185) - 2020-10-27T17:29:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2020-10-27T17:29:40.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12586](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12586) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2e186b7e1365a6a3ca9f00fa0c79cf24e8dc2422ade947e781a877123cd792d3.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Filiação Partidária - Lista Especial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-08-21 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-08-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-08-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-08-28 — Sentença confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2020-08-31 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-08-31 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-08-31 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-08-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2020-09-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-09-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2020-09-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2020-09-18 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2020-09-23 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2020-09-23 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2020-10-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2020-10-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2020-10-27 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2020-10-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/35` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2020-08-28 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29` - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-10-27 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:28:50\.202175001Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-21T14:57:22\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 2e186b7e1365a6a3ca9f00fa0c79cf24e8dc2422ade947e781a877123cd792d3 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MT — 06001564920246110044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3613602/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Órgão julgador (atual / relacionado): 49ª Zona Eleitoral / 44ª Zona Eleitoral - [TRE-MA — 00000631020166100056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307339/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12586 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 49ª Zona Eleitoral / 56ª ZONA ELEITORAL - [TRE-SP — 06000344320206260243](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308663/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586 - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 49ª Zona Eleitoral / 243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS - [TRE-MT — 06000973720246110052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2922747/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Órgão julgador (atual / relacionado): 49ª Zona Eleitoral / 52ª Zona Eleitoral - [TRE-MT — 06000949620206110028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2919712/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Órgão julgador (atual / relacionado): 49ª Zona Eleitoral / 28ª Zona Eleitoral - [TRE-SP — 06000343920246260102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308609/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586 - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 49ª Zona Eleitoral / 102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU - [TRE-RJ — 06001213920226190076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307988/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586 - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 49ª Zona Eleitoral / 076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ - [TRE-MG — 06000203220206130272](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307181/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586 - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 49ª Zona Eleitoral / 272ª Zona Eleitoral - Três Corações ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 06000978520206110049 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Lista Especial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “49ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-10-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 2e186b7e1365a6a3ca9f00fa0c79cf24e8dc2422ade947e781a877123cd792d3 - **SHA-256 do comentário:** 73ed25a3efa33f1751a1101c16c1b5b8129bbd1824bf9aaf1c722bed96dd5ff5