# Registro público: TRT16 — 00161376320205160009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Caxias
- **Classe:** Oposição
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2913809/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2913809.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1db1fbd0a52c4d62f35ebfaa61ca7c16537697888fd5a37726337f706ae9e3d5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-20
- **Último ato com data válida:** 2020-05-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-31** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-05-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-03-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-03-06** — Publicação (TPU 92)
> **2020-03-05** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2020-03-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-05** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2020-03-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-20** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Execução Provisória

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-20T14:12:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2020-03-03T16:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2020-03-05T13:07:33.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2020-03-05T13:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-03-06T00:06:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-13T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-31T19:40:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-05T13:07:33.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2020-03-06T00:06:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-31T19:40:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12991](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12991)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT17 — 00001935220225170161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903396/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / Vara do Trabalho de Linhares
- [TRT14 — 00002197220265140006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902102/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Cumprimento Provisório de Sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT8 — 00001361420245080129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4900084/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 12991
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
- [TRT17 — 00001915920225170007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4899579/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / 7ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT8 — 00001350920215080008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4899574/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- [TRT19 — 00001933720185190064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4899534/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT19
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / VARA DO TRABALHO DE PENEDO
- [TRT5 — 00000609520245050024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4899500/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / 24ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT24 — 00242194520215240003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4899308/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / 3 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE