# Registro público: TRT6 — 00000458820245060351 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GARANHUNS - 01A VARA - **Classe:** Homologação da Transação Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-01-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2914092/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2914092.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f21343017f8ad5010f1df6f6f252b54f15440c1aa3e97ec5556857c3204a0546 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 15 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-14 - **Último ato com data válida:** 2024-02-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-02-29** — Definitivo (TPU 246) > **2024-02-29** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2024-02-19** — Mero expediente (TPU 11010) > **2024-02-19** — Conclusão (TPU 51) > **2024-02-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-01-18** — Publicação (TPU 92) > **2024-01-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-01-17** — Mero expediente (TPU 11010) > **2024-01-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-01-16** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2024-01-16** — Conclusão (TPU 51) > **2024-01-16** — Gratuidade da Justiça (TPU 334) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Acordo Entre as Partes ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-01-14T21:40:23.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20685", "nome": "GARANHUNS - 01A VARA"}} - 2024-01-15T19:33:35.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20685", "nome": "GARANHUNS - 01A VARA"}} - 2024-01-16T09:34:13.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20685", "nome": "GARANHUNS - 01A VARA"}} - 2024-01-16T09:34:14.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20685", "nome": "GARANHUNS - 01A VARA"}} - 2024-01-16T23:03:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20685", "nome": "GARANHUNS - 01A VARA"}} - 2024-01-17T08:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20685", "nome": "GARANHUNS - 01A VARA"}} - 2024-01-18T01:25:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20685", "nome": "GARANHUNS - 01A VARA"}} - 2024-01-18T01:25:35.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20685", "nome": "GARANHUNS - 01A VARA"}} - 2024-02-16T00:04:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20685", "nome": "GARANHUNS - 01A VARA"}} - 2024-02-19T14:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20685", "nome": "GARANHUNS - 01A VARA"}} - 2024-01-16T09:34:13.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20685", "nome": "GARANHUNS - 01A VARA"}} - 2024-01-17T08:35:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20685", "nome": "GARANHUNS - 01A VARA"}} - 2024-02-19T17:50:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20685", "nome": "GARANHUNS - 01A VARA"}} - 2024-02-29T09:38:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20685", "nome": "GARANHUNS - 01A VARA"}} - 2024-02-29T09:38:43.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20685", "nome": "GARANHUNS - 01A VARA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13950](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13950) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acordo Entre as Partes — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-01-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-01-15 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-01-16 — de Conciliação; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-01-16 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-01-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-01-16 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2024-01-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-01-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2024-01-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-01-18 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2024-02-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2024-02-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2024-02-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2024-02-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2024-02-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-01-16 trata do assunto oficial «Acordo Entre as Partes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-07\-10T13:53:30\.664000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-07\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240114214023 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-01\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f21343017f8ad5010f1df6f6f252b54f15440c1aa3e97ec5556857c3204a0546 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT6 — 00000475820245060351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951641/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13950 - Coincidência literal — Tribunal: TRT6 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Coincidência literal — Órgão julgador: GARANHUNS - 01A VARA - [TRT14 — 00001971820265140425](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426297/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13950 - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): GARANHUNS - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC - [TRT24 — 00242355020265240091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161849/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13950 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): GARANHUNS - 01A VARA / Vara do Trabalho de Rio Brilhante - [TRT6 — 00000467320245060351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2904269/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13950 - Coincidência literal — Tribunal: TRT6 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Coincidência literal — Órgão julgador: GARANHUNS - 01A VARA - [TRT6 — 00000204120255060351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1481955/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13950 - Coincidência literal — Tribunal: TRT6 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Coincidência literal — Órgão julgador: GARANHUNS - 01A VARA - [TRT21 — 00003136020245210017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161089/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13950 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): GARANHUNS - 01A VARA / Vara do Trabalho de Caicó - [TRT9 — 00000702220255090242](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160996/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13950 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): GARANHUNS - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ - [TRT13 — 00002811920255130025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160110/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13950 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): GARANHUNS - 01A VARA / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa