# Registro público: TRT8 — 00000731220265080131 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-01-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2914647/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2914647.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 17a362d27f8b83aeb1ff0b27bcfa5e4344072cd0389840749be066573564cf0d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 15 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-20 - **Último ato com data válida:** 2026-03-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-03-09** — Definitivo (TPU 246) > **2026-03-09** — Desistência (TPU 463) > **2026-03-09** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2026-03-09** — de Instrução (TPU 12749) > **2026-03-09** — Petição (TPU 85) > **2026-01-22** — Petição (TPU 85) > **2026-01-21** — Petição (TPU 85) > **2026-01-21** — Petição (TPU 85) > **2026-01-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-01-21** — Publicação (TPU 92) > **2026-01-20** — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736) > **2026-01-20** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Adicional de Periculosidade | Adicional de Insalubridade | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Intervalo Intrajornada | Horas Extras ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-01-20T14:30:49.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"}} - 2026-01-20T14:30:50.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"}} - 2026-01-20T21:41:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"}} - 2026-01-20T21:41:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"}} - 2026-01-21T02:17:21.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"}} - 2026-01-21T02:17:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"}} - 2026-01-21T17:46:21.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"}} - 2026-01-21T17:49:54.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"}} - 2026-01-22T16:43:48.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"}} - 2026-03-09T09:06:31.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"}} - 2026-03-09T11:53:56.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"}} - 2026-03-09T11:53:56.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"}} - 2026-01-20T14:30:50.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"}} - 2026-03-09T11:53:56.000Z — Desistência (TPU 463) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"}} - 2026-03-09T13:35:10.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"}} **Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13774](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13774) - [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772) - [Outros processos do assunto TPU 13186](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13186) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Adicional de Periculosidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Intervalo Intrajornada — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-01-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-01-20 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-01-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-01-20 — Inclusão no Juízo 100% Digital — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2026-01-21 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2026-01-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2026-01-21 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2026-01-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2026-01-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2026-03-09 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2026-03-09 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2026-03-09 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2026-03-09 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2026-03-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-06T07:28:03\.826000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260120143049 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 17a362d27f8b83aeb1ff0b27bcfa5e4344072cd0389840749be066573564cf0d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT8 — 00000729820245080130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2912099/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13772, 13774, 13877 - Coincidência literal — Tribunal: TRT8 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS - [TRT24 — 00241926620255240021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426521/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13186, 13772, 13774, 13875 - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS - [TRT24 — 00241088320245240091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2952325/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13774, 13875, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / Vara do Trabalho de Rio Brilhante - [TRT2 — 00005308320135020481](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159967/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13774, 13875, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente - [TRT23 — 00000829820195230131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2916886/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13774, 13875, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 - [TRT23 — 00000838320195230131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2909884/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13774, 13875, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 - [TRT4 — 00002261220135040002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476106/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13774, 13875, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT24 — 00242341820255240021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160295/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13772, 13774, 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / 1ª Vara do Trabalho de Dourados ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 17a362d27f8b83aeb1ff0b27bcfa5e4344072cd0389840749be066573564cf0d - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-periculosidade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, periculosidade - **SHA-256 do HTML autoral:** a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61 - **SHA-256 do registro documental:** 17a362d27f8b83aeb1ff0b27bcfa5e4344072cd0389840749be066573564cf0d - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-periculosidade%2F)