# Registro público: TRT5 — 00000338620265050010 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 10ª Vara do Trabalho de Salvador - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-01-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2914713/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2914713.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a9b2c9e3fc194308902a8b54c282404043925a44c471a97857e47a80215fee80 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 12 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-20 - **Último ato com data válida:** 2026-02-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-02-09** — Definitivo (TPU 246) > **2026-02-09** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2026-02-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-01-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-01-22** — Publicação (TPU 92) > **2026-01-21** — Antecipação de tutela (TPU 785) > **2026-01-21** — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460) > **2026-01-21** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-01-21** — Conclusão (TPU 51) > **2026-01-21** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2026-01-21** — Conclusão (TPU 51) > **2026-01-20** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Eleição | Eleição de Dirigente Sindical ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-01-20T14:52:30.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20006", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-01-21T09:49:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20006", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-01-21T10:15:43.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20006", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-01-21T10:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20006", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-01-21T10:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20006", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-01-22T03:49:06.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20006", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-01-22T03:49:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20006", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-02-05T00:17:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20006", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-02-09T09:27:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20006", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-01-21T10:15:43.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20006", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-01-21T10:23:16.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20006", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2026-02-09T09:28:17.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20006", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"}} **Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13412](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13412) - [Outros processos do assunto TPU 13619](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13619) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Eleição — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Eleição de Dirigente Sindical — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-01-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-01-21 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-01-21 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-01-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2026-01-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2026-01-21 — Perempção, litispendência ou coisa julgada — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2026-01-21 — Antecipação de tutela — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2026-01-22 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2026-01-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2026-02-05 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2026-02-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2026-02-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-02-09 trata do assunto oficial «Eleição»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-17T17:53:17\.025000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260120145229 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a9b2c9e3fc194308902a8b54c282404043925a44c471a97857e47a80215fee80 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT11 — 00001962920255110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5123104/) — classe: Ação Civil Coletiva; referências coincidentes: 13412, 13619 - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT11 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Civil Coletiva - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Salvador / 12ª Vara do Trabalho de Manaus - [TRT14 — 00002302320265140032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098466/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13412, 13619 - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO - [TRT11 — 00001938220245110053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5063503/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13412, 13619 - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT11 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista - [TRT11 — 00001583220255110007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4332634/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13412, 13619 - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT11 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Salvador / 7ª Vara do Trabalho de Manaus - [TRT23 — 00001166820265230021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3655155/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13412, 13619 - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Salvador / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS - [TRT10 — 00001215620265100020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3429775/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 13412, 13619 - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT10 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Salvador / 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT16 — 00161192020265160013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2563337/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13412, 13619 - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT16 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Acailandia - [TRT20 — 00001358320245200003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1815441/) — classe: Tutela Antecipada Antecedente; referências coincidentes: 13412, 13619 - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT20 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Tutela Antecipada Antecedente - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Salvador / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju