# Registro público: TRT19 — 00001109620215190005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2915134/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2915134.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 86e8f92644737d1bde19f108bb3d605bffbbb0b37bd076e0c80ff794bcaabb4d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-18
- **Último ato com data válida:** 2022-03-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-03-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-03-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-03-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-03-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-03-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-03-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-03-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-05-25** — Petição (TPU 85)
> **2021-05-24** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2021-05-24** — Inicial (TPU 12747)
> **2021-05-24** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Outras Hipóteses de Estabilidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-02-18T11:31:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-02-22T15:16:15.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-03-03T10:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-03-03T13:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-03-03T14:45:17.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-03-03T18:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-05T01:20:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-03-05T01:20:48.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-03-09T12:14:05.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2021-03-09T13:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-09T13:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-10T01:20:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-03-10T01:20:32.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-03-13T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-05-12T17:07:06.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-05-24T07:01:49.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-05-24T11:20:17.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2021-05-25T18:11:17.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-03-03T13:52:33.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2021-05-24T11:20:17.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2022-03-31T23:02:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2022-03-31T23:02:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2022-03-31T23:02:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2022-03-31T23:02:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2022-03-31T23:02:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2022-03-31T23:02:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2022-03-31T23:02:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2022-03-31T23:02:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13991](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13991)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT23 — 00001588220205230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4713529/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13991
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT12 — 00000810820265120024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4711836/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13991
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL
- [TRT23 — 00001582520145230026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4712525/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13991
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- [TRT18 — 00004081520265180111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4711623/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13991
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / Jatai
- [TRT23 — 00001578420265230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4710715/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13991
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT17 — 00001853320145170007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4710579/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13991
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 7ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- [TRT18 — 00004107020255180191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4709722/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13991
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / Mineiros
- [TRT6 — 00000808820265060412](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4709156/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13991
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / PETROLINA - 02A VARA