# Registro público: TRE-RS — 00000747820166210138

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 138 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-07-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2919085/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2919085.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7df8ae4aba0c81ec026d9159f993f435eb45bad046bfdad738c7a01a6a2eaaa1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-07-28
- **Último ato com data válida:** 2021-10-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-05** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-04** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2016-08-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-07-28** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-07-28T15:52:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27261", "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-03T21:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27261", "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-05T12:43:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27261", "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-17T21:13:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27261", "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-04T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27261", "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-04T12:24:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27261", "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-17T21:14:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27261", "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-03T15:14:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27261", "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-10-19T15:49:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27261", "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11755)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-AL — 06001518720196020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4733475/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11755
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- [TRE-AL — 06000532620206020014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4643868/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11755
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
- [TRE-PA — 00000254620166140101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4645603/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 101ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002496520166210108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4648018/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000715520136140096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4645494/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 96ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000741020136140096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4645424/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 96ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06002228720206080000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4253926/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11755
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ2
- [TRE-RS — 00001946420166210060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4242401/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL