# Registro público: TRE-PR — 00019201020106160000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 5 Juiz Estadual
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-08-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/292079/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/292079.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a213d12b115950b6c2987acfac3f5078183fd4b64bf316010c605f313f5fe6d0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 42
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-08-29
- **Último ato com data válida:** 2018-05-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-05-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-05-21** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2010-11-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2010-11-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-10-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2010-10-29** — Arquivamento (TPU 861)
> **2010-09-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2010-09-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2010-09-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-09-11** — Remessa (TPU 123)
> **2010-09-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-09-10** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-08-29T17:04:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-08-29T17:04:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-08-29T17:04:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-09-01T13:57:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-09-03T16:58:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2010-09-03T17:00:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-09-03T17:21:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2010-09-05T15:54:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-09-06T16:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2010-09-06T16:46:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-09-07T16:00:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2010-09-08T17:21:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-09-09T14:50:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2010-09-10T14:05:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-09-10T18:30:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2010-09-11T14:38:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-09-02T18:17:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-09-06T16:45:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-09-10T18:48:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-09-16T15:01:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-08-30T15:10:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-09-01T15:14:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-09-01T15:32:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-09-02T18:20:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-03T16:59:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-04T14:29:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-05T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2010-09-06T16:45:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-06T17:10:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-06T17:11:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-09-07T13:47:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-09-09T15:04:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-10T15:25:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-10T18:47:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-11T14:41:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-11T14:41:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-10-29T14:31:37.000Z — Arquivamento (TPU 861)
- 2010-10-29T14:31:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2010-11-03T16:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-03T16:57:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/292079.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11671](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11671)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a213d12b115950b6c2987acfac3f5078183fd4b64bf316010c605f313f5fe6d0.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-08-29 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-08-29 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2010-09-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2010-09-03 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2010-09-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2010-09-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2010-09-05 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2010-09-06 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2010-09-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2010-09-07 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2010-09-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2010-09-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2010-09-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2010-09-10 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2010-09-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2010-09-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2010-10-29 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2018-05-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/41`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-09-16 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2010-10-29 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/36`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T15:05:53\.155040895Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2010\-08\-29T17:04:23\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-08\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: a213d12b115950b6c2987acfac3f5078183fd4b64bf316010c605f313f5fe6d0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 00034536220146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/291457/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11671, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-PR — 00002445120156160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/289772/) — classe: Propaganda Partidária; referências coincidentes: 11671, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Propaganda Partidária
- [TRE-RS — 00004773520166210142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5927926/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11671, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / 142 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00000425920106160191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166405/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11671, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / Gabinete 4 Juiz Federal
- [TRE-RS — 00004800420166210008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5922901/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11671, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003244820166210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110292/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11671, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00004042220166240064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2553725/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11671, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / 64 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00004138120166240064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2553618/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11671, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / 64 ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00019201020106160000 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete 5 Juiz Estadual”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-05-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** a213d12b115950b6c2987acfac3f5078183fd4b64bf316010c605f313f5fe6d0
- **SHA-256 do comentário:** 2d504e2d22c1b3b0a4b85ae4e4c243f4ca842eb3d95d7169a7b9e7d44eedec8c