# Registro público: TRE-MG — 00004883620166130094

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2923391/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2923391.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c2a041d303add32c46fdf8b261bffee7e4b7451a4e80ebf3b910f197d344fb8a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2021-09-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-29** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2021-09-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-13** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-27** — Remessa (TPU 123)
> **2016-09-05** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T14:56:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15762", "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"}}
- 2016-09-27T16:49:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15762", "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"}}
- 2021-09-29T13:01:02.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15762", "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"}}
- 2016-08-15T14:56:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15762", "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"}}
- 2016-09-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15762", "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"}}
- 2016-09-27T17:56:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15762", "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"}}
- 2016-09-27T17:56:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15762", "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"}}
- 2021-09-13T14:41:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15762", "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"}}
- 2021-09-13T14:42:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15762", "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"}}
- 2021-09-13T14:43:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15762", "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"}}
- 2021-09-29T13:04:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15762", "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PE — 06001521820246170085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086213/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus / CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06004759020206260027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086101/) — classe: Recurso Ordinário Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Ordinário Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-MS — 06001079520246120006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086203/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus / 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS
- [TRE-MT — 06003108220246110039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086184/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus / 39ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06003106320246110013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086140/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus / 13ª Zona Eleitoral
- [TRE-PE — 06001545820206170010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086138/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus / CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001133920206120040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086111/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- [TRE-RN — 06003455120246200052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086087/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus / 52 ª ZONA ELEITORAL