# Registro público: TJPE — 00000165019978171540

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA
- **Classe:** Ação Penal de Competência do Júri
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1997-01-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2923716/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2923716.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8cc5da7837d209f644a3a57f42570c7515e0ea05623ff302244746e4e557da22

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 1997-01-20
- **Último ato com data válida:** 2022-09-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-09-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-09-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-09-19** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2022-09-15** — Publicação (TPU 92)
> **2022-07-29** — Prescrição (TPU 11878)
> **2022-07-15** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2022-07-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-08-07** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2019-08-06** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2018-11-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-11-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-01-26** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Simples

## Movimentações processuais (fonte)

- 1997-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]}
- 2010-05-20T10:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-08-30T11:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2012-09-24T16:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2013-06-21T14:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2013-07-05T09:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2013-10-03T09:10:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2013-10-21T12:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2015-01-02T13:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2015-01-05T13:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-01-07T15:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2015-01-26T11:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2018-11-20T11:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-07-15T10:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-05-20T10:46:00.000Z — Pronúncia (TPU 10953)
- 2010-06-16T08:27:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-30T11:26:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-30T12:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-03T12:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-21T15:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-01T09:05:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-10T13:17:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2014-12-10T13:27:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2015-01-05T13:12:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2018-11-21T10:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-06T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2019-08-07T13:20:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-07-15T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-07-29T15:10:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2022-09-15T10:34:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-19T10:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-09-20T10:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-27T12:12:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3370)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Homicídio Simples — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1997-01-20 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-05-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-08-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-09-24 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2013-06-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2013-07-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2013-10-03 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2013-10-21 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-01-02 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-01-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-01-07 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-01-26 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-11-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-07-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-09-15 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2022-09-19 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2022-09-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2022-09-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/32`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000306919998170180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156238/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- [TJMT — 00003426720168110034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159534/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
- [TJPA — 00003416620118140069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160131/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
- [TJPE — 00000167920108170510](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949610/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO
- [TJPE — 00000166920218174980](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2927219/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA
- [TJMT — 00003435320048110105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157644/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- [TJMA — 00002168720018100028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156174/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- [TJES — 00001570620198080067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155958/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA