# Registro público: TJSP — 08300231919958260050 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 24 CRIMINAL DE CENTRAL - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1995-03-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2925682/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2925682.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4b28e51eacfefe0c8e7ed3ad1de1c77b86e445dd24d5257ee0f6a38c14633245 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-01-18 - **Último ato com data válida:** 2014-11-01 ### Marcos processuais recentes documentados > **2014-11-01** — Definitivo (TPU 246) > **2010-01-18** — Desmembramento de Feitos (TPU 11008) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Crimes de Trânsito ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-01-18T19:55:36.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008) - 2014-11-01T07:26:07.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-01-18 — Desmembramento de Feitos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-11-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-16T12:42:38\.764538796Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 1995\-03\-16T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 1995\-03\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 4b28e51eacfefe0c8e7ed3ad1de1c77b86e445dd24d5257ee0f6a38c14633245 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSP — 00023752320178260278](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4168143/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 24 CRIMINAL DE CENTRAL / 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA - [TJSP — 00559685820088260576](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5001215/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 24 CRIMINAL DE CENTRAL / 04 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO - [TJPI — 00002338420208180077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5833227/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): 24 CRIMINAL DE CENTRAL / 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ - [TJSP — 00063333220088260278](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4167707/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 24 CRIMINAL DE CENTRAL / 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA - [TJPE — 00000352720188170180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5832407/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 24 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO - [TJMS — 00002686920198120037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5832244/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): 24 CRIMINAL DE CENTRAL / Vara Única - [TJPR — 00000158920158160173](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5000940/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): 24 CRIMINAL DE CENTRAL / UMUARAMA - 1ª VARA CRIMINAL - [TJAP — 00018913920218030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4168025/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): 24 CRIMINAL DE CENTRAL / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE